Lei nº 6.348/2026 cria política Vida Saudável Rondônia com ações de prevenção à obesidade, incentivo à atividade física e integração entre saúde, educação e sociedade
O convidado é Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG, Mestre e Doutor em Direito, além de atuar como professor nos cursos de mestrado e doutorado da PUC Minas.
Certame realizado na B3 arrematou cinco lotes de linhas de transmissão com investimentos previstos de R$ 3,3 bilhões; disputa acirrada entre empresas gerou deságios médios superiores a 50%, com foco na expansão da rede elétrica em 11 estados brasileiros, incluindo Mato Grosso e Pará.
Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da tarifa mínima para o próximo mês; bons volumes de chuva em março garantiram o nível dos reservatórios das hidrelétricas, afastando a necessidade de acionamento de usinas termelétricas mais caras.
O convidado é Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG, Mestre e Doutor em Direito, além de atuar como professor nos cursos de mestrado e doutorado da PUC Minas.
Ofensiva aérea realizada nesta sexta-feira (27) atingiu instalações estratégicas nas províncias de Yazd e Isfahan; enquanto Exército israelense afirma ter destruído unidade de processamento de urânio, Teerã denuncia coordenação com os Estados Unidos e ameaça cobrar "preço elevado" atingindo infraestruturas no Oriente Médio.
Volume de envios já atinge 10,1% do total esperado para 2026; dados do Fisco apontam que a maioria dos contribuintes optou pelo modelo simplificado e utilizou a declaração pré-preenchida para agilizar o acerto de contas com o Leão, cujo prazo encerra no dia 29 de maio.
Receita Federal e PGFN estabelecem critérios para enquadrar empresas que utilizam a inadimplência estratégica como modelo de negócio; regras preveem a suspensão do CNPJ, veto à recuperação judicial e proibição de contratos públicos para companhias com débitos recorrentes que superam o patrimônio declarado.
