nunciado no dia 12 de maio, o pedido de recuperação judicial do grupo Toky, controlador da Tok&Stok e da Mobly, expõe um cenário comum entre empresas que recorrem à mediação do Judiciário para evitar...
A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite usar a receita extraordinária do petróleo para abater tributos dos combustíveis criou dispositivos para beneficiar o agronegócio, em especial o setor de etanol, e obrigar que a isenção seja repassada ao consumidor final, e incluiu o setor de aviação no escopo da proposta.
O presidente Donald Trump e o premiê Benjamin Netanyahu, a cada ação bélica, colocam o direito internacional, também conhecido por direito das gentes, de ponta-cabeça. Isso em busca de justificativa legal.