Banco de dados unificado reunirá informações de agressores com sentença definitiva; projeto segue para sanção presidencial e visa aumentar vigilância e prevenir novos crimes.
A Justiça Federal de São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), a dois anos de prisão pelo crime de racismo, devido a um discurso em que pregou violência contra sionistas de Israel. Cabe recurso da decisão.
Órgão é chefiado por Paulo Gonet, ex-sócio do ministro do STF no IDP A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou na segunda-feira, 27, um pedido de abertura de ação civil pública contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para investigar uma possível “acusação injuriosa” do decano contra o pré-candidato do Novo à Presidência e […]