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ONU exige proteção urgente para crianças no ambiente digital

A Organização das Nações Unidas (ONU) elevou o tom nesta sexta-feira (29) sobre a segurança de menores na internet, classificando como uma “prioridade urgente” a proteção de crianças contra os riscos das redes sociais e plataformas digitais. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, destacou que as medidas de restrição de idade, embora adotadas por diversos países como a pioneira Austrália e, mais recentemente, Portugal, não são suficientes para garantir a segurança dos usuários mais jovens.
Design viciante e responsabilidade das empresas
O relatório da ONU aponta que os danos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente virtual são fruto direto de escolhas de design e modelos de negócios. Recursos como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos e o envio constante de notificações são apontados como estratégias viciantes que comprometem o bem-estar dos menores.
“Fortalecer a proteção das crianças online é prioridade urgente e devemos garantir não apenas que seja executada, mas também que seja implementada corretamente”, afirmou Türk. O comissário defende que a responsabilidade deve ser assumida pelas gigantes da tecnologia, que precisam integrar mecanismos de segurança desde a concepção de seus produtos, em vez de delegar essa tarefa exclusivamente aos pais.
Novas diretrizes contra a exploração comercial
Entre as recomendações da ONU, destaca-se a proibição da “microssegmentação” de menores para fins publicitários e comerciais. A organização também sugere a implementação de restrições de idade para o uso de chatbots e tecnologias de inteligência artificial generativa.
Para o órgão, o foco exclusivo em leis de proibição de acesso é uma medida paliativa que não altera o funcionamento dos algoritmos considerados perigosos. As diretrizes sugerem que o setor tecnológico seja submetido a uma supervisão independente e sujeita a consequências legais caso falhe em proteger os direitos fundamentais das crianças no espaço virtual.
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Fonte: News Rondônia

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