O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou, para o próximo dia 12 de maio, a cerimônia de posse do ministro Nunes Marques como novo presidente da instituição. Ele sucederá a ministra Cármen Lúcia, que conclui seu mandato de dois anos à frente da Corte. A transição ocorre em conformidade com o sistema de rodízio e antiguidade adotado pelo tribunal para a escolha de seus dirigentes entre os magistrados oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nova composição da cúpula do TSE contará também com o ministro André Mendonça no cargo de vice-presidente. A estrutura de governança da Justiça Eleitoral brasileira é desenhada para garantir a alternância de poder e a imparcialidade nas decisões, especialmente em anos de pleitos municipais ou nacionais. Nunes Marques chega à presidência com o desafio de coordenar as atividades jurisdicionais e administrativas em um cenário de constante evolução tecnológica e combate à desinformação.
Trajetória e formação do tribunal
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando foi indicado para a vaga aberta pela aposentadoria de Celso de Mello. Antes da Suprema Corte, ele acumulou experiência como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, além de ter exercido a advocacia por 15 anos e atuado como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
A composição do TSE segue um modelo híbrido determinado pela Constituição Federal. O colegiado é formado por sete ministros efetivos: três magistrados oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo Supremo. Esse formato visa integrar diferentes visões do Direito para assegurar a lisura e a segurança do processo eleitoral em todo o território nacional.
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Fonte: News Rondônia