Luís Felipe Salomão, futuro presidente do STJ, critica juízes com posicionamento político e defende quarentena antes de migrar para cargos eletivos
O ministro do STJ Luis Felipe Salomão (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Luís Felipe Salomão defende quarentena para magistrados que desejam migrar para a vida política
Durante sabatina no congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), nesta sexta-feira, 31, o ministro Luís Felipe Salomão, que assumirá a presidência do STJ no dia 19 de agosto, foi categórico ao tratar da relação entre magistratura e política partidária.
“Juiz que tem posicionamento político está na profissão errada“, declarou Salomão, reforçando sua convicção de que membros do Judiciário não devem se manifestar politicamente em público.
Fiscalização mais rigorosa nas eleições e o papel das redes sociais
Ao abordar o cenário das eleições presidenciais deste ano, o futuro presidente da Corte avaliou que a situação está “controlada” e que os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representam um “caminho sem volta”. Salomão também apontou que as redes sociais, ao registrarem declarações e ações, tornaram o trabalho de fiscalização significativamente mais simples.
Trajetória no STJ e atuação como corregedor nacional de Justiça
Com dezoito anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça, Salomão também ocupou o cargo de corregedor nacional de Justiça, no CNJ. Nessa função, proferiu diversas decisões disciplinares contra magistrados que tomaram partido durante as eleições de 2022. Foi também nesse período que ele instaurou uma investigação para apurar a destinação dos recursos arrecadados pela operação Lava Jato.
Quarentena para magistrados e promotores que queiram disputar cargos políticos
Um dos pontos centrais defendidos por Salomão na sabatina foi a criação de uma quarentena obrigatória para integrantes do Judiciário e do Ministério Público que pretendam se candidatar a cargos políticos. Sem mencionar nomes diretamente, o ministro fez referência a quem “pendura a toga em um dia e, no outro, sai candidato”.
Os casos de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e Marcelo Bretas
A investigação conduzida por Salomão na corregedoria teve como foco a gestão dos valores obtidos no curso da operação Lava Jato, encabeçada pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo ex-procurador de Justiça Deltan Dallagnol. Ambos abandonaram suas carreiras públicas e ingressaram na vida política em 2022. A existência de processos disciplinares e representações pendentes nos órgãos de controle das respectivas carreiras impulsionou um debate mais amplo sobre as regras que regulam a transição de juízes e promotores para a política institucional.
Outro caso emblemático é o do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Lava Jato. Bretas foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em junho de 2025.
(Por ContraFatos)
Fonte: Tribuna Popular