O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define as diretrizes e metas para o setor na próxima década. O documento estabelece o compromisso de ampliar o investimento público em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, atingindo a marca de 10% do PIB ao final de dez anos. Durante a solenidade no Palácio do Planalto, o presidente destacou que o plano é uma “obra-prima” e convocou a sociedade para vigiar o cumprimento dos 19 objetivos e 73 metas propostas.
O novo PNE traz um foco inédito na equidade e na inclusão, com metas específicas para a educação indígena, quilombola, do campo e para o ensino em Libras. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, este é o plano mais robusto já apresentado, pois vincula a expansão do acesso à qualidade do ensino. O governo espera que, em cinco anos, pelo menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, com a universalização da alfabetização na idade certa prevista para ocorrer até 2036.
Entre os destaques do plano para o ensino básico, está a meta de alcançar 65% das escolas e 50% dos estudantes em tempo integral nos próximos dez anos. Para o ensino médio, o objetivo é que pelo menos metade dos alunos tenha acesso à educação profissional e tecnológica. O documento também garante que, até o terceiro ano de vigência, todas as escolas públicas brasileiras deverão possuir condições mínimas de funcionamento e salubridade, enfrentando gargalos históricos de infraestrutura e conectividade.
A elaboração do texto final do PNE foi precedida por um amplo debate nacional, consolidado na Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024. O governo ressaltou que as metas não são apenas aspirações legais, mas estão conectadas a programas já em execução, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A partir de agora, o desafio será a coordenação entre União, estados e municípios para transformar as estratégias em resultados práticos nas salas de aula de todo o país.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia