O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 6.349/ 2026, que institui a Política Estadual de Arborização Urbana. A nova legislação estabelece diretrizes para o planejamento e a expansão da arborização nas cidades, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e na preservação ambiental. A proposta busca integrar o plantio de árvores ao desenvolvimento urbano de forma organizada e sustentável.
Entre os principais pontos da lei assinada pelo governador Marcos Rocha está o incentivo ao uso de espécies nativas e adaptadas ao clima local, além da preocupação com a segurança e acessibilidade de pedestres e veículos. O texto também prevê o fortalecimento da educação ambiental e a participação da sociedade na gestão da arborização. Outro destaque é a integração da política com áreas como saneamento, mobilidade urbana e gestão de resíduos.
A legislação também estabelece mecanismos para que os municípios desenvolvam seus próprios planos de arborização urbana, com apoio do Estado. Entre as ações previstas estão a criação de indicadores, metas e ferramentas de monitoramento, além da capacitação de profissionais e incentivo à pesquisa e inovação na área ambiental.
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Fonte: News Rondônia
