O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colha, no prazo de até 10 dias, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atende a um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou a oitiva do parlamentar uma medida de “especial relevância” para o esclarecimento dos fatos investigados.
O inquérito apura publicações feitas por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, nas quais o senador atribuiu ao presidente da República crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraude eleitoral. Em uma das mensagens, também fez associação entre Lula e Nicolás Maduro.
PF apontou indícios de calúnia
No mês passado, a Polícia Federal encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal informando que identificou indícios concretos da prática do crime de calúnia por parte do senador em razão das publicações.
A investigação foi autorizada por Alexandre de Moraes em abril, após pedido para apuração da suposta falsa imputação de crimes ao presidente da República.
Na decisão desta terça-feira, Moraes determinou o retorno do procedimento à Polícia Federal para a realização do depoimento.
PGR decidirá sobre denúncia após depoimento
Ao analisar o caso, o procurador-geral da República informou ao Supremo que somente decidirá sobre o eventual oferecimento de denúncia após a conclusão da oitiva de Flávio Bolsonaro.
Com o depoimento, a investigação entra em uma nova fase, que servirá para subsidiar a manifestação final do Ministério Público Federal sobre a continuidade ou arquivamento do caso.
FAQ
Por que Flávio Bolsonaro será ouvido?
Porque é investigado por suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Qual foi a decisão do STF?
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal colha o depoimento do senador em até 10 dias.
O que motivou a investigação?
Publicações feitas na rede social X atribuindo crimes ao presidente da República.
A denúncia já foi apresentada?
Não. A Procuradoria-Geral da República informou que decidirá sobre eventual denúncia somente após o depoimento do senador.
Com informações de Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia