Monique Medeiros da Costa e Silva, ré pelo homicídio do filho Henry Borel, entregou-se à Polícia Civil na tarde desta segunda-feira (20), na 34ª DP (Bangu), no Rio de Janeiro. O retorno ao sistema prisional cumpre a determinação expedida na última semana pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após se apresentar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson para exames de praxe e audiência de custódia, devendo retornar posteriormente à Penitenciária Talavera Bruce, onde já esteve custodiada anteriormente.
A nova ordem de prisão ocorre após um breve período de liberdade concedido em 23 de março, quando o julgamento do caso foi adiado devido ao abandono do plenário pela defesa do ex-vereador Dr. Jairinho. Na ocasião, a justiça fluminense havia relaxado a prisão de Monique alegando prejuízo pelo atraso no cronograma. No entanto, o STF acolheu um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do pai da criança, Leniel Borel, restabelecendo a custódia preventiva como medida necessária para o andamento do processo.
O caso Henry Borel remonta a março de 2021, quando o menino de 4 anos morreu com sinais de violência extrema enquanto estava sob os cuidados da mãe e do padrasto. O laudo pericial apontou 23 lesões provocadas por ação violenta, contradizendo a versão inicial de acidente doméstico. A acusação sustenta que Jairinho praticava sessões de tortura contra a criança e que Monique tinha conhecimento das agressões, respondendo por homicídio e omissão de socorro.
A defesa de Monique Medeiros informou que já ingressou com embargos de declaração e pretende apresentar um agravo para que o colegiado do STF reavalie a decisão de Gilmar Mendes. Os advogados sustentam que a ré sofreu ameaças na prisão e alegam confiança na absolvição durante o julgamento, agora marcado para o dia 25 de maio. A equipe jurídica também estuda levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sob o argumento de que Monique estaria sendo vítima de violência institucional.
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Fonte: News Rondônia