O ministro da Fazenda critica a decisão de Rondônia de não aderir à proposta de redução do ICMS do diesel, afirmando que a postura do governo estadual tem motivação política e contraria o esforço nacional para conter o impacto dos combustíveis. A medida de redução do ICMS havia sido apresentada pelo governo federal como uma estratégia temporária diante da alta dos preços do diesel.
Segundo o ministro, a recusa de Rondônia na adesão ao corte do ICMS do diesel não se sustenta em critérios técnicos, já que a maioria dos estados brasileiros concordou com a proposta. Ele destacou que até governos de oposição aceitaram a medida, considerando o impacto direto sobre o custo do transporte e da população.
O debate em torno do ICMS ganhou força em meio ao aumento dos combustíveis provocado por tensões internacionais, especialmente a guerra no Oriente Médio, que pressionou o preço do petróleo e afetou diretamente o valor do diesel no mercado interno.
Para o governo federal, a redução do ICMS do diesel seria uma forma de aliviar o impacto econômico imediato sobre o consumidor final. No entanto, a decisão de Rondônia de não aderir à política fiscal foi classificada pelo ministro como um movimento de caráter político, e não econômico.
O estado de Rondônia, governado por Marcos Rocha, tem forte dependência do transporte rodoviário, o que, segundo o próprio Ministério da Fazenda, tornaria ainda mais relevante a adesão à redução do ICMS do diesel. Mesmo assim, o governo estadual manteve a posição contrária à proposta.
Dario Durigan afirmou ainda que pretende levar a situação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para avaliar possíveis alternativas que possam mitigar os impactos para a população local, especialmente diante da sensibilidade do ICMS no custo dos combustíveis.
A discussão sobre o ICMS do diesel segue no centro do embate federativo entre estados e governo federal, evidenciando divergências sobre políticas fiscais em momentos de pressão econômica.
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Fonte: News Rondônia