O debate sobre minerais estratégicos avança no Congresso Nacional com a proposta do relator Arnaldo Jardim, que pretende instituir um comitê responsável por definir quais recursos minerais serão considerados essenciais para o desenvolvimento econômico do Brasil.
A proposta sobre minerais estratégicos integra o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O parecer deve ser apresentado nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados, com votação prevista para terça-feira (5).
A criação do comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral é um dos pontos centrais do texto. O grupo terá a função de classificar e atualizar a lista de minerais estratégicos, levando em conta fatores econômicos, tecnológicos e geopolíticos.
O projeto também prevê medidas de incentivo para o setor, incluindo estímulos fiscais, facilitação de licenciamentos e acesso a linhas de crédito. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva ligada aos minerais estratégicos, ampliando o valor agregado da produção nacional.
O Brasil possui uma das maiores reservas de terras raras do mundo, consideradas parte dos minerais estratégicos, o que reforça o potencial do país no cenário global. Apesar disso, especialistas apontam que grande parte do território ainda não foi totalmente mapeado.
Segundo o relator, a política busca transformar o país de exportador de matéria-prima em protagonista da cadeia tecnológica global, utilizando os minerais estratégicos como base para inovação, indústria e desenvolvimento econômico.
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Fonte: News Rondônia