m menino de 9 anos foi resgatado em condições graves após viver confinado dentro de uma van desde 2024, na França. O caso veio à tona no sábado (11), após a divulgação pelas autoridades locais.?LEIA …
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou inconstitucionais dispositivos das Leis Complementares nº 798/2014 e nº 1.113/2021 que permitiam o ingresso...