O governador eleito de Rondônia, Marcos Rogério (PL), afirmou que vai cobrar explicações sobre a destruição de dragas no Rio Madeira durante operações de combate ao garimpo ilegal. Em vídeo, o senador questionou os critérios utilizados para inutilizar os equipamentos e pediu esclarecimentos sobre possíveis impactos ambientais da ação.
Na manifestação, Marcos Rogério reconheceu a obrigação do poder público de fiscalizar a atividade mineral, mas defendeu que a atuação dos agentes também esteja sujeita ao cumprimento da lei.
“Fiscalizar e combater o crime é dever do Estado. Mas nenhuma autoridade tem licença para cometer abuso.”
A cobrança ocorre após ações da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no rio. Sobre a segunda fase da Operação Nêmesis, realizada em 30 de outubro, a PF informou que a fiscalização se concentrou em locais sem autorização minerária e sem licença ambiental.
Senador relata denúncias e pede apuração
Marcos Rogério disse ter conversado com o prefeito de Nova Mamoré, citado por ele como Marcélio, sobre a situação dos trabalhadores. Segundo o senador, o prefeito relatou que muitos dos equipamentos destruídos eram utilizados em atividades licenciadas.
O governador eleito também mencionou uma conversa com uma representante do setor, identificada no vídeo como doutora Tânia. Conforme seu relato, ela afirmou que trabalhadores não teriam conseguido apresentar documentos nem se defender durante a fiscalização.
Essas declarações foram apresentadas pelo parlamentar como denúncias que precisam ser esclarecidas. A transcrição não traz documentos que permitam confirmar a regularidade dos equipamentos mencionados ou as circunstâncias em que seus responsáveis foram abordados.
“Por que destruir as dragas, os equipamentos? Que outras alternativas foram avaliadas?”
O senador afirmou que buscará respostas sobre a operação, mas não detalhou, na manifestação, quais pedidos formais serão encaminhados ou o prazo para essa cobrança.
PF afirma que áreas licenciadas foram preservadas
Na nota oficial sobre a segunda fase da Operação Nêmesis, a Polícia Federal apresentou uma versão diferente da relatada pelos interlocutores de Marcos Rogério.
Segundo a corporação, a ação ocorreu a montante da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, e não alcançou áreas com título minerário e licença ambiental válidos. A PF informou que comparou a localização das dragas com os registros da Agência Nacional de Mineração (ANM) para identificar os pontos sem Permissão de Lavra Garimpeira e sem licenciamento ambiental. Polícia Federal A informação oficial trata dos locais fiscalizados. Já as alegações reproduzidas pelo senador não individualizam, na transcrição, quais equipamentos estariam licenciados, o que impede confrontar cada caso com os dados apresentados pela polícia.
O combate ao garimpo ilegal no Madeira também foi tema de uma reportagem do News Rondônia sobre a destruição de 22 dragas em setembro. Aquela ação ocorreu no Amazonas, entre Autazes e Novo Aripuanã, e corresponde a uma operação distinta.
Impacto ambiental e sustento das famílias
Outro ponto levantado por Marcos Rogério foi o possível efeito da destruição das estruturas sobre o próprio rio. O parlamentar questionou se os procedimentos adotados poderiam provocar danos ambientais.
“Uma fiscalização não pode deixar um estrago maior do que aquele que veio combater.”
A fala expressa uma preocupação do senador, mas não veio acompanhada, no material apresentado, de laudo ou avaliação técnica que comprove danos decorrentes da operação.
Marcos Rogério também destacou a dependência econômica de famílias ligadas à atividade e afirmou que essa realidade deve ser considerada na atuação do Estado. Ressaltou, porém, que a necessidade de trabalhar não dispensa o cumprimento da legislação.
Ao encerrar, defendeu o diálogo com os órgãos responsáveis para buscar um caminho legal para a mineração, conciliando condições de trabalho e proteção ambiental.
“A lei vale para quem trabalha e vale também para quem fiscaliza. Ninguém está acima da lei.”
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