Marco legal do transporte público separa custo de operação e tarifa paga; entenda lei em 8 pontos
Publicações relacionadas
Geral
OAB elogia Fachin por arquivar inquérito das fake news: “sem respaldo em lei nem na Constituição”
Inquérito tramitou por mais de sete anos nas mãos de Moraes e ampliou seu escopo. Fachin mencionou números e limites. Leia na…
Enap
Enap promove evento para discutir inovação na gestão pública
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, de hoje (10) até quinta-feira (12) a Semana de Inovação 2026. Serão três dias de palestras,…
Geral
Supremo Tribunal Federal encerra o polêmico inquérito das fake news
Entenda os motivos e os momentos marcantes do inquérito das fake news, arquivado pelo ministro Edson Fachin após sete anos de investigações…