O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o Palácio da Alvorada para realizar uma transmissão de campanha no domingo (13). A live foi direcionada a militantes, influenciadores e apoiadores da candidatura do petista à reeleição.
A atividade contou com a participação do presidente nacional do PT e coordenador da campanha, Edinho Silva, e do secretário nacional de Comunicação do partido, Éden Valadares. Lula orientou a militância sobre a reta final da campanha, exaltou medidas do governo e atacou adversários.
Foto: ABr
A equipe do presidente afirmou que a transmissão foi produzida exclusivamente com equipamentos e profissionais da campanha. Segundo a assessoria, não foram utilizados recursos públicos na realização da live.
O uso do Alvorada reacendeu uma discussão enfrentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Naquele ano, o ministro Benedito Gonçalves proibiu Jair Bolsonaro de gravar e transmitir lives eleitorais com bens e serviços públicos aos quais tinha acesso em razão da Presidência, incluindo as dependências do Alvorada e do Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada após uma live realizada por Bolsonaro em 21 de setembro de 2022, na biblioteca da residência oficial. A transmissão teve pedidos de votos para o então presidente e outros candidatos, além da participação de uma intérprete de Libras que trabalhava em atividades institucionais do governo.
O TSE determinou a retirada daquele conteúdo das redes e estabeleceu multa de R$ 20 mil por eventual repetição da conduta. Ao negar um recurso da campanha, Benedito Gonçalves afirmou que a discussão não envolvia a legalidade das lives eleitorais, mas o uso de bens e serviços públicos para produzir propaganda.
A legislação permite que candidatos à reeleição realizem contatos, encontros e reuniões de campanha em suas residências oficiais, desde que as atividades não tenham caráter de ato público.
A campanha de Flávio Bolsonaro já havia acionado o TSE em agosto contra o uso do Alvorada por Lula em uma entrevista de conteúdo eleitoral. A representação pediu que o presidente fosse impedido de gravar entrevistas, pronunciamentos e lives de campanha no local.
Fonte: Conexão Política
