O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formaliza, nesta terça-feira, 31 de março, a indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação do envio da mensagem presidencial foi feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que Messias chefia desde o início do atual governo. A indicação preenche a vacância aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025.
Para se tornar ministro, Jorge Messias enfrentará um rito rigoroso no Legislativo. O processo começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será questionado sobre notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a análise da comissão, o nome precisa ser aprovado pela maioria absoluta do plenário da Casa em votação secreta. O indicado afirmou que manterá o foco no diálogo e na conciliação para garantir a estabilidade institucional durante o processo.
Natural de Recife e procurador da Fazenda Nacional desde 2007, Messias possui 46 anos e um currículo acadêmico que inclui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Sua trajetória na administração pública é marcada pela atuação como subchefe para Assuntos Jurídicos durante o governo Dilma Rousseff. Caso seja aprovado pelos senadores, ele poderá permanecer no cargo até os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória na magistratura superior.
A oficialização ocorre após um período de articulação política para consolidar o apoio necessário no Senado Federal. A escolha de Messias reforça o perfil técnico e de confiança direta do Palácio Planalto na composição do tribunal. Com o envio da mensagem, a expectativa agora se volta para a definição do calendário da sabatina, que deve mobilizar as atenções do meio jurídico e político nas próximas semanas em Brasília.
Veja mais notícias
Fonte: News Rondônia