O processo da lista tríplice TJRO foi definido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) nesta segunda-feira (13), durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, que escolheu os três nomes que disputarão a vaga de desembargador.
A definição da lista tríplice TJRO ocorre pelo critério do Quinto Constitucional, destinado ao Ministério Público, e agora segue para nomeação do governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha.
Como foi formada a lista tríplice TJRO
A lista tríplice TJRO foi composta após votação interna do Tribunal de Justiça, que analisou a lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Foram escolhidos os procuradores de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins, Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo.
Os demais integrantes da lista sêxtupla não foram selecionados nesta etapa.
Encaminhamento ao governador
Com a definição da lista tríplice TJRO, o documento será encaminhado ao governador Marcos Rocha no dia 27 de abril.
Cabe ao chefe do Executivo estadual escolher o novo desembargador que ocupará a vaga no segundo grau do Judiciário rondoniense.
Processo do Quinto Constitucional
A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto, sendo preenchida pelo Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal.
O modelo garante que parte dos assentos dos tribunais seja ocupada por membros do Ministério Público e da advocacia com notório saber jurídico.
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Fonte: News Rondônia
