Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O ministro Floriano Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu neste sábado (19) a campanha de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A decisão atende a um pedido da Coligação Paraná Para Todos e da Federação Brasil da Esperança, que reúne, entre outros partidos, PT e PDT. O ex-procurador aparece na liderança das pesquisas.
A decisão foi tomada em caráter de urgência e impede Dallagnol de receber ou utilizar recursos públicos de campanha que eventualmente já tenham sido repassados, incluindo valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O ministro também proibiu a veiculação da propaganda eleitoral do candidato no rádio e na televisão, além da realização de outros atos de campanha.
A medida ocorre dez dias depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) permitir, por 4 votos a 3, que Dallagnol registrasse sua candidatura. A defesa havia recorrido e conseguiu reverter uma decisão anterior que barrava o registro. O ministro do TSE, porém, considerou que o tribunal paranaense fixou uma decisão “tomada em afronta”, “sem o mínimo respaldo jurídico” e que provocou “efeitos disturbadores do processo eleitoral”.
Na decisão, o ministro também argumentou que a manutenção de uma candidatura posteriormente considerada irregular pode afetar o resultado da eleição. “Isso porque o eleitor é livre para combinar suas escolhas, de modo que um candidato inelegível pode mudar, com os votos a ele dedicados, de forma irreversível o resultado da eleição, pois seus eleitores terão sido impedidos de fazer outra combinação de voto a seu critério”, escreveu.
A situação de Dallagnol está ligada à decisão que retirou seu mandato de deputado federal em 2023. Naquele ano, o TSE adotou a tese de que ele havia utilizado uma manobra para escapar dos efeitos da Lei da Ficha Limpa ao deixar o Ministério Público Federal (MPF) 11 meses antes das eleições de 2022, enquanto respondia a procedimentos internos que poderiam resultar em sua demissão e, consequentemente, em sua inelegibilidade.
Mesmo com esses processos em andamento, o TRE-PR havia aprovado o registro da candidatura de Dallagnol em 2022. O caso foi levado ao TSE, mas, como ainda não havia uma decisão definitiva, ele disputou a eleição, foi eleito e assumiu o mandato. Em 2023, porém, o TSE determinou a perda do cargo.
Agora, Dallagnol tenta voltar à política pela disputa ao Senado. Seu nome aparece entre os mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto no Paraná, liderando a maioria das sondagens realizadas no estado.
Fonte: Conexão Política
