A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a intervenção judicial na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco da Gama e nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves como novo interventor da empresa responsável pela gestão do futebol do clube.
A decisão foi tomada após a renúncia da interventora anterior, que alegou falta de condições mínimas de segurança pessoal para permanecer no cargo.
Pedido do Vasco é rejeitado
A Justiça também rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pelo Club de Regatas Vasco da Gama para suspender a intervenção.
Com isso, o presidente do clube, Pedro Paulo de Oliveira, conhecido como Pedrinho, permanece afastado da administração da SAF enquanto o processo judicial segue em andamento.
Além disso, foi mantido o afastamento cautelar de três integrantes do Conselho de Administração da empresa.
Justiça Estadual continuará acompanhando o caso
Na decisão, a magistrada Simone Gastesi Chevrand, da 6ª Vara Empresarial da Capital, reafirmou que a Justiça Estadual possui competência para acompanhar a recuperação judicial da SAF.
O entendimento rejeita o argumento de que o conflito deveria ser analisado exclusivamente pelo Tribunal Arbitral.
Segundo a juíza, a atuação do interventor tem como objetivo assegurar uma administração regular da SAF até que sejam criadas condições para devolver a gestão aos representantes legitimamente eleitos ou, se necessário, promover uma nova assembleia para definição da administração.
Venda da SAF continua autorizada
A magistrada também esclareceu que não existe impedimento jurídico para uma eventual venda das ações da SAF do Vasco a novos investidores.
De acordo com a decisão, a presença de uma administração independente e transparente pode, inclusive, aumentar a segurança jurídica das negociações e fortalecer o processo de recuperação judicial da empresa.
Segundo a Justiça, esse cenário pode contribuir para atrair investidores interessados na continuidade do projeto esportivo e financeiro do clube.
O que faz o interventor judicial?
O interventor judicial passa a administrar temporariamente a SAF, fiscalizando atos administrativos e adotando medidas necessárias para garantir a continuidade das atividades da empresa durante o processo de recuperação judicial.
Entre as atribuições está assegurar uma gestão transparente e preparar o caminho para a futura normalização da administração.
Perguntas frequentes
Quem é o novo interventor da SAF do Vasco?
O advogado Athos de Andrade Figueira Neves foi nomeado pela Justiça para assumir a intervenção judicial.
Pedrinho continua afastado?
Sim. A decisão mantém o presidente do Vasco afastado da administração da SAF.
A SAF pode ser vendida?
Sim. A Justiça afirmou que não existe impedimento jurídico para a venda das ações a novos investidores.
Quem acompanha o processo?
O caso segue sob responsabilidade da 6ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro.
Com informações de Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia