O Projeto de Lei dos Safristas, relatado pelo senador Jaime Bagattoli, foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora segue para sanção presidencial. A proposta busca garantir mão de obra para o setor agropecuário, oferecendo segurança jurídica aos produtores rurais e ampliando oportunidades de trabalho formal durante os períodos de safra.
O texto, identificado como PL 715/2023, foi aprovado no Senado Federal e também recebeu aval da Câmara dos Deputados após mais de três anos de debates sobre os impactos da falta de trabalhadores no campo.
Segundo Bagattoli, a agropecuária brasileira enfrenta uma redução significativa da força de trabalho, principalmente nas atividades sazonais ligadas às safras agrícolas.
“Nos últimos dez anos, a agropecuária perdeu 20% da sua mão de obra, especialmente nas safras. O problema já atinge a produção de café e frutas em todas as regiões do país”, afirmou o senador.
De acordo com o parlamentar, a dificuldade na contratação de trabalhadores já provoca reflexos diretos na produção de alimentos e no abastecimento do mercado consumidor.
O PL dos Safristas prevê mecanismos que permitem a contratação temporária de trabalhadores sem que as famílias percam benefícios sociais como o Bolsa Família. A proposta busca estimular a formalização do trabalho rural, aumentar a renda familiar e fortalecer a economia nos municípios ligados à produção agrícola.
Além do impacto social, o projeto também é visto como uma medida voltada à competitividade do agronegócio brasileiro, especialmente em setores que dependem intensamente de mão de obra durante períodos específicos do ano.
Para Bagattoli, o projeto representa um avanço tanto para os trabalhadores quanto para os produtores rurais.
“Acredito fielmente que o PL dos Safristas é uma importante medida para a erradicação da pobreza e estímulo à formalização”, declarou.
A proposta chega em um momento de preocupação crescente do setor produtivo com a escassez de trabalhadores rurais, cenário que já afeta culturas agrícolas importantes em diferentes regiões do Brasil.
Com a sanção presidencial, o projeto poderá abrir caminho para novas regras de contratação temporária no campo, buscando equilibrar geração de renda, proteção social e fortalecimento da produção nacional de alimentos.
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Fonte: News Rondônia