O Incra realiza, em Ji-Paraná (RO), um amplo ato de entregas no âmbito das políticas do Governo Federal de regularização fundiária e reforma agrária, reunindo ações que impactam diretamente a vida de famílias assentadas e produtores rurais no estado.
Durante o evento – que ocorre nesta sexta-feira (27/3), a partir das 14h, no Ginásio de Esportes Adão Lamota -, haverá a entrega de 584 Títulos de Domínio (TD) a moradores da Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná. Outros 128 títulos serão destinados a beneficiários da reforma agrária da região, além de 400 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para assentados em Machadinho d’Oeste.
As medidas garantem segurança jurídica sobre a terra, ampliam o acesso ao crédito rural e criam condições para o aumento da produção e da renda no campo.
A programação inclui a assinatura de Acordo de Adesão com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), no Programa Terra Cidadã. Com isso, vai ser possível oferecer cerca de cinquenta serviços do Incra nos sindicatos rurais. Está previsto, ainda, o lançamento de novo módulo da Plataforma de Governança Territorial (PGT). A ferramenta confere mais agilidade na gestão e na regularização de títulos, com processamento e baixa digital de cláusulas resolutivas.
Outro destaque será a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), assegurando a continuidade do programa Morar Mais Rural. A iniciativa viabiliza a construção de moradias em assentamentos por meio do Crédito Instalação. Durante o ato, haverá homenagem às famílias assentadas que concluíram suas casas com recursos do programa, executado em 2025 em parceria com o IFRO.
Para o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, o momento representa um avanço consistente das políticas públicas voltadas ao campo. Segundo ele, a regularização fundiária, aliada ao acesso à habitação e à assistência técnica, tem produzido resultados concretos na vida das famílias. “Estamos consolidando um ciclo produtivo no campo. A entrega do título garante segurança jurídica, abre portas para o crédito e estimula o investimento na propriedade. Quando isso se soma à moradia e ao apoio técnico, o resultado é aumento da produção, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável”, afirma.
O ato reforça a estratégia do Incra de integrar diferentes políticas públicas para fortalecer a reforma agrária e promover desenvolvimento econômico e social nas áreas rurais de Rondônia. (Ascom/Incra)
Fonte: Tribuna Popular
