O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um homem pelo crime de feminicídio em Santa Luzia d’Oeste. O réu foi sentenciado a 38 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira, Rosineide Lourenço.
O crime ocorreu em agosto de 2025, na zona rural do município, dentro da residência do casal. Segundo as investigações, a vítima foi submetida a uma série de agressões físicas, sendo morta após sofrer lesões graves na região do pescoço.
De acordo com a denúncia apresentada pelo MPRO, o relacionamento era marcado por episódios recorrentes de violência doméstica. A vítima havia manifestado a intenção de encerrar a relação, o que não foi aceito pelo agressor. O crime teria sido motivado por sentimento de posse e inconformismo com o término, além da disputa pela guarda da filha do casal.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu agravantes importantes. Foi considerado que o homicídio ocorreu com meio cruel, devido ao uso de asfixia, e com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida dentro de casa.
A Justiça também classificou o crime como praticado por motivo torpe, reforçando a gravidade do caso. O condenado permanece preso na Penitenciária de Rolim de Moura.
A condenação reforça o direito das mulheres a viverem livres de violência, conforme garantido pela Constituição Federal. Casos como este evidenciam a importância do combate contínuo à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo número 190. Denúncias também podem ser feitas por meio da Ouvidoria do MPRO, pelo telefone 127 ou canais oficiais da instituição.
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