Um servidor público da Bahia foi condenado por estelionato após a Justiça concluir que ele simulou um assalto e amputou o próprio pé para tentar receber aproximadamente R$ 1,5 milhão em indenizações de seguradoras. O caso ocorreu em 2019, e a condenação tornou-se definitiva após o esgotamento dos recursos. O cumprimento da pena teve início em maio deste ano.
Servidor público simulou assalto para obter indenização milionária
Um caso considerado um dos mais emblemáticos de fraude contra seguradoras no Brasil voltou a chamar atenção após o condenado começar a cumprir pena. Vanderley dos Santos Gomes, servidor público que atuava no município de Amélia Rodrigues, na Bahia, foi considerado culpado por arquitetar um plano para receber cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações por meio de seguros de vida contratados pouco antes da amputação do próprio pé.
Segundo o processo, o episódio aconteceu em 2019. Inicialmente, Vanderley procurou a Polícia Civil afirmando que havia sido vítima de um assalto seguido de sequestro. De acordo com seu relato, homens armados o abordaram ao deixar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Cruz das Almas, obrigaram-no a entrar em um veículo e o levaram até uma estrada de terra, onde teria sofrido a amputação do pé.
No entanto, a investigação policial e as perícias técnicas desmontaram a versão apresentada pelo servidor.
Pé amputado foi encontrado dentro da mochila
Um dos principais elementos que levaram à condenação foi a descoberta da mochila da vítima a aproximadamente 350 metros do local onde ele foi encontrado ferido.
Dentro da bolsa estavam todos os objetos que Vanderley alegava terem sido roubados durante o suposto assalto, incluindo celular, relógio, documentos e o próprio pé amputado.
Para os investigadores, esse detalhe comprometeu completamente a narrativa apresentada pelo servidor, já que não havia justificativa lógica para que criminosos deixassem todos os pertences da vítima e ainda carregassem o membro amputado até abandoná-lo junto à mochila.
Justiça identificou diversas contradições
Ao longo do processo, magistrados apontaram diversas inconsistências no depoimento do servidor.
Entre elas, a Justiça destacou que a suposta dinâmica do crime não fazia sentido, já que os alegados sequestradores não exigiram resgate, não fizeram ameaças posteriores e tampouco apresentaram qualquer motivação plausível para amputar o membro da vítima.
Outro aspecto considerado decisivo foi a incapacidade de Vanderley em explicar como ocorreu a amputação. Durante os depoimentos, ele não soube informar sequer qual instrumento teria sido utilizado, demonstrando incerteza ao citar uma foice, um facão ou até uma serra.
Segundo a sentença, essas contradições enfraqueceram completamente a versão apresentada pela defesa.
Quatro seguros foram contratados semanas antes
Outro fator determinante foi a contratação simultânea de quatro seguros de vida apenas seis semanas antes da amputação.
Para a Justiça, a proximidade entre a contratação das apólices e o episódio indicou planejamento financeiro voltado à obtenção das indenizações.
As seguradoras envolvidas estimaram que o valor total pretendido pelo servidor ultrapassava R$ 1,5 milhão.
Perícias descartaram versão de violência
Os exames periciais também tiveram papel fundamental na condenação.
Segundo o advogado Adriano Scattini, representante das seguradoras no processo, os laudos médicos concluíram que a amputação não era compatível com um ataque violento praticado durante um assalto.
De acordo com ele, os especialistas apontaram que o procedimento apresentava características compatíveis com técnicas cirúrgicas.
“Quem ajudou ele tinha conhecimento de técnicas cirúrgicas, o que invalidou a versão de violência e do assalto”, afirmou o advogado.
Ainda segundo Scattini, a integração entre as seguradoras foi essencial para identificar a tentativa de fraude.
Ele destacou que o compartilhamento de informações entre empresas do setor tem fortalecido o combate às fraudes envolvendo seguros no país.
Condenação tornou-se definitiva
Vanderley dos Santos Gomes foi condenado por estelionato em primeira e segunda instâncias.
Inicialmente, a pena foi fixada em dois anos de reclusão. Posteriormente, foi convertida em 720 horas de prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de R$ 7.590.
A defesa tentou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a Justiça da Bahia entendeu que todas as teses apresentadas já haviam sido analisadas durante o processo.
Sem possibilidade de novos recursos, a condenação transitou em julgado, tornando-se definitiva. O cumprimento da pena começou em maio deste ano.
Fraudes em seguros causam prejuízos ao setor
Especialistas do mercado afirmam que fraudes contra seguradoras provocam impactos financeiros significativos e acabam refletindo em toda a cadeia do setor.
Além dos prejuízos diretos às empresas, esse tipo de crime aumenta custos operacionais, exige investimentos constantes em sistemas de prevenção e pode influenciar o valor dos seguros contratados por consumidores.
O caso envolvendo o servidor baiano passou a ser citado como exemplo da importância das perícias técnicas e da cooperação entre seguradoras na identificação de tentativas de fraude.
FAQ
O que aconteceu?
Um servidor público foi condenado após a Justiça concluir que simulou um assalto e amputou o próprio pé para tentar receber R$ 1,5 milhão em seguros.
Onde ocorreu o caso?
O episódio ocorreu na Bahia, envolvendo as cidades de Cruz das Almas e Amélia Rodrigues.
Por que a fraude foi descoberta?
A investigação encontrou o pé amputado dentro da mochila do próprio servidor, além de identificar diversas contradições em seu relato e laudos periciais incompatíveis com a versão apresentada.
O servidor chegou a receber a indenização?
Segundo a decisão judicial, a tentativa de fraude foi descoberta antes do pagamento das indenizações.
A condenação ainda pode ser revertida?
Não. O processo transitou em julgado, encerrando todas as possibilidades de recurso.
A condenação de Vanderley dos Santos Gomes encerra um caso que chamou atenção pela complexidade da fraude e pela atuação conjunta das seguradoras e da Justiça. A decisão reforça a importância das investigações técnicas na apuração de crimes patrimoniais e demonstra que tentativas de obtenção indevida de indenizações podem resultar em responsabilização criminal e sanções judiciais definitivas.
Com informações de O Globo — Rio de Janeiro
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Fonte: News Rondônia