A Presidência da República formalizou, na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação necessária foi encaminhada ao Senado Federal pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, dando continuidade ao processo iniciado em novembro do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome do escolhido.
Messias foi indicado para a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025. Para assumir o posto, o advogado de 45 anos deverá enfrentar o rito constitucional que inclui uma sabatina detalhada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, a aprovação por maioria absoluta no plenário do Senado. O cronograma das votações e a definição da relatoria dependem agora do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Com uma trajetória consolidada no setor público, Jorge Messias comanda a AGU desde o início de 2023. Natural do Recife e procurador da Fazenda Nacional concursado desde 2007, o indicado possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Em governos anteriores, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência, experiência que lhe conferiu trânsito político e técnico nos Três Poderes. Caso seja aprovado, ele poderá permanecer no tribunal pelos próximos 30 anos.
Em declaração recente, o chefe da AGU reafirmou seu compromisso com o diálogo e a pacificação institucional, destacando a conciliação como ferramenta essencial para a resolução de conflitos jurídicos. A expectativa no Palácio do Planalto é de que a tramitação no Senado ocorra de forma célere, permitindo que a composição da Suprema Corte seja restabelecida. Atualmente, o STF conta com uma intensa pauta de julgamentos que aguarda a definição do novo integrante para decisões colegiadas.
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Fonte: News Rondônia