O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou nesta quarta-feira (18) que o governo federal atuará com rigor máximo contra estabelecimentos que pratiquem aumentos indevidos nos preços dos combustíveis. Durante evento em São Paulo, o ministro enfatizou que a gestão não tolerará crimes contra a economia popular ou a formação de cartéis, especialmente no atual cenário de instabilidade global causado pelos conflitos no Oriente Médio. Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, ANP, Receita Federal e Senacon foi mobilizada para monitorar os valores praticados nas bombas em todo o país.
A ofensiva governamental ocorre em paralelo a novas medidas de desoneração. Após a suspensão das alíquotas federais de PIS e Cofins na semana passada, a União propôs hoje que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado. Como incentivo, o governo federal se comprometeu a compensar 50% da perda de arrecadação das unidades federativas. Segundo Silveira, essas ações visam anular o impacto do recente reajuste anunciado pela Petrobras e proteger o consumidor final.
Balanço das Fiscalizações
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já iniciou o monitoramento ativo, fiscalizando 46 postos e uma distribuidora em 22 cidades brasileiras apenas nesta terça-feira. A operação resultou em 11 autos de infração e três interdições. A agência alertou que empresas flagradas com preços abusivos responderão a processos administrativos e podem enfrentar multas pesadas, que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do faturamento do estabelecimento.
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Fonte: News Rondônia