O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, informou nesta quinta-feira, 2 de abril, que apenas os estados de Rondônia e do Rio de Janeiro manifestaram formalmente que não pretendem reduzir a alíquota de ICMS sobre o diesel importado. A decisão ocorre em meio à proposta do governo federal de criar um subsídio temporário para frear a alta dos combustíveis, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. Segundo Alckmin, a grande maioria das unidades da federação já aceitou o acordo, restando apenas três estados que devem dar uma resposta final até esta sexta-feira.
O plano articulado pela equipe econômica prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com validade inicial de dois meses. O custo dessa operação, estimado em R$ 1,5 bilhão por mês, será dividido igualmente entre a União e os estados: cada um arcará com R$ 0,60 por litro. A medida foi apresentada como uma alternativa após governadores resistirem à ideia original de zerar completamente o imposto sobre a importação, o que causaria um impacto fiscal considerado insustentável pelas administrações estaduais.
Além do subsídio direto, o governo federal já havia anunciado o corte de PIS e Cofins sobre a comercialização do diesel, o que deve gerar uma renúncia de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões para o caixa da União. A resistência de Rondônia e do Rio de Janeiro em aderir à nova etapa do programa reflete preocupações locais com a saúde financeira das contas estaduais, em um momento de incerteza econômica global. No caso de Rondônia, a decisão mantém a carga tributária atual, sem o desconto adicional proposto pelo Ministério da Fazenda.
A entrevista coletiva de Geraldo Alckmin serviu também como um balanço de sua gestão à frente do MDIC. O vice-presidente confirmou que deixará o cargo de ministro para disputar a reeleição na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2026. Seguindo as regras de desincompatibilização eleitoral, ele permanece na Vice-Presidência, mas se afasta das funções executivas do ministério para focar na campanha eleitoral que se aproxima.
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Fonte: News Rondônia