O Governo de Rondônia iniciou, nesta segunda-feira (6), uma força-tarefa de regularização fundiária voltada aos moradores dos bairros Cohab I, II e III, na capital. A ação, que se estende até o dia 11 de abril, ocorre na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos, com atendimentos nos períodos da manhã e da tarde.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a iniciativa funciona como um instrumento de transformação social e segurança jurídica. Segundo o gestor, a entrega do título definitivo valoriza o patrimônio das famílias, amplia oportunidades de crédito e fortalece a economia local, promovendo a inclusão de centenas de moradores.
Atendimento facilitado e atualização de processos
A mobilização é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat). Durante a semana, a população pode dar entrada em novos pedidos de escrituração ou atualizar processos que já estão em tramitação no órgão. A presença da equipe técnica nos bairros visa reduzir a burocracia e aproximar os serviços estaduais da comunidade.
De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, a estratégia de levar o atendimento para dentro das escolas facilita o acesso de quem enfrenta dificuldades de deslocamento. Ele reforça que a regularização é um marco para o ordenamento urbano de Porto Velho, garantindo que o direito à moradia seja exercido de forma plena e legalizada.
Orientação técnica e análise documental
A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana, Tainara Maia, explicou que as equipes estão preparadas para realizar a análise documental completa no local. O suporte inclui desde a abertura do processo até o acompanhamento técnico necessário para que o beneficiário compreenda todas as etapas até a obtenção do documento final.
A iniciativa faz parte de um cronograma da Sepat para expandir a regularização urbana em diversos municípios rondonienses. Com o foco na cidadania e na dignidade, o governo busca consolidar o desenvolvimento sustentável das regiões periféricas, transformando a posse informal em propriedade de direito para as famílias da zona Sul.
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Fonte: News Rondônia