A distribuição de fraldas geriátricas em Porto Velho passa por um período de ajustes após problemas no fornecimento por parte da empresa contratada para atender a demanda do município. Diante da situação, a Prefeitura de Porto Velho informou que está adotando medidas para restabelecer a regularidade da entrega e garantir assistência às famílias que dependem do benefício.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a empresa vencedora da licitação não vem cumprindo as obrigações previstas em contrato. Desde que o problema foi identificado, a administração municipal realizou notificações formais e iniciou os procedimentos legais necessários para assegurar a continuidade do atendimento aos usuários.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Maria, afirmou que a gestão tem trabalhado para solucionar a situação com a maior rapidez possível.
“Estamos trabalhando para solucionar esse problema. A empresa vencedora da licitação não está cumprindo com a sua obrigação, mas não ficamos parados. Já realizamos três notificações e seguimos adotando todas as medidas legais cabíveis. Inclusive, nesta semana acontece um novo pregão para que outra empresa possa assumir essa demanda e garantir o fornecimento regular das fraldas à população”, destacou.
Enquanto o processo para contratação de uma nova fornecedora está em andamento, a Semusa orienta que os usuários busquem atendimento por meio do Programa Farmácia Popular, que oferece fraldas geriátricas gratuitamente para pessoas que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Em Porto Velho, o benefício pode ser solicitado em unidade credenciada localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 1409. Para realizar o cadastro e a retirada das fraldas, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e laudo, atestado ou prescrição médica atualizada que comprove a necessidade do uso do produto.
Nos casos em que a retirada for realizada por terceiros, também será exigida a apresentação de procuração ou documento de curatela que autorize o procedimento.
Pelas regras do programa federal, têm direito ao benefício pessoas com 60 anos ou mais, além de pessoas com deficiência que possuam laudo médico contendo a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Sandra Maria ressaltou que a Prefeitura continuará monitorando a situação para evitar novos transtornos à população.
“Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso ao atendimento que precisa. Estamos atuando para que essa situação seja resolvida o mais breve possível e para que não volte a acontecer”, afirmou.
O prefeito Léo Moraes reforçou que a gestão municipal está empenhada em assegurar que nenhum usuário fique sem atendimento durante o período de transição.
“A Prefeitura está adotando todas as medidas necessárias para resolver o problema com responsabilidade e agilidade, buscando alternativas para assegurar o direito da população e a continuidade do atendimento”, declarou.
A Prefeitura de Porto Velho orienta que os usuários procurem informações diretamente junto à Semusa ou na unidade credenciada do Programa Farmácia Popular para esclarecer dúvidas sobre documentação, cadastro e critérios para acesso ao benefício gratuito.
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Fonte: News Rondônia