O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração representa uma mudança em relação às críticas que ele vinha fazendo ao texto e foi dada após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, afirmou o senador em entrevista à imprensa.
Flávio disse que pretende seguir o que considera ser a vontade da maioria da população. Apesar de anunciar o voto favorável, manteve críticas ao formato da proposta e defendeu uma alternativa baseada na negociação entre empregadores e trabalhadores.
Flávio defende negociação da jornada de trabalho
O senador argumentou que o texto em discussão não contemplaria adequadamente diferentes realidades profissionais, como o trabalho remoto e as necessidades de pessoas que precisam cumprir horários específicos.
“Como que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho, só pode trabalhar por exemplo quatro horas por dia, só pode trabalhar de manhã, ou só pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessada a jornada dela”, declarou.
Como alternativa, Flávio defende maior liberdade para que empregados e empregadores negociem a organização dos horários de trabalho. Na semana anterior, ele havia afirmado que tinha um projeto “infinitamente melhor”, com possibilidade de escolha da carga horária e dos períodos de trabalho.
A proposta alternativa é associada ao senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio. Na semana passada, Marinho também criticou a discussão da PEC naquele momento e articulou o adiamento da análise.
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O que prevê a proposta contra a escala 6×1?
A escala 6×1 é um modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. A PEC em discussão no Senado prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, com ampliação do descanso semanal.
O texto é a PEC 221/2019, aprovada pela Câmara dos Deputados e submetida à discussão no Senado. A tramitação precisa respeitar as etapas regimentais antes da votação em primeiro e segundo turnos. O calendário divulgado pelo Senado prevê a continuidade das discussões nesta semana.
Mesmo após anunciar o voto favorável, Flávio afirmou que considera necessário avançar na discussão sobre a jornada de trabalho. “A gente tem que fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior, sim”, declarou.
Declaração ocorreu após visita a Jair Bolsonaro
O anúncio foi feito após Flávio visitar o pai, Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O senador estava impedido de visitar o ex-presidente desde julho, após o descumprimento de medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à divulgação de uma carta de Jair Bolsonaro em apoio à candidatura do filho.
Na segunda-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada das visitas, após o período de suspensão de 90 dias. O encontro desta terça-feira marcou a volta do contato presencial entre os dois, conforme as informações divulgadas sobre a decisão judicial.
Com informações de Caetano Tonet, Gustavo Garcia, Ana Flávia Castro.
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