O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que a Corte respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF. A declaração foi feita por meio de nota oficial divulgada nesta quarta-feira.
Ao se posicionar sobre o caso, Fachin comenta rejeição de Messias ao STF e destacou que o processo segue os princípios constitucionais, reforçando a prerrogativa do Senado de aprovar ou não os nomes indicados para a Suprema Corte.
Na manifestação, o ministro também ressaltou a importância do respeito institucional entre os poderes, afirmando que divergências devem ser tratadas com responsabilidade e equilíbrio no ambiente democrático.
O posicionamento de Fachin ocorre após um episódio considerado raro na história recente, em que o Senado decidiu não aprovar o nome indicado para o STF. A decisão mantém a Corte com uma vaga aberta, o que já impacta julgamentos com possibilidade de empate.
Ao abordar o cenário, Fachin comenta rejeição de Messias ao STF e afirmou que o tribunal aguarda, com serenidade, a indicação de um novo nome para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de um ministro.
A expectativa agora é que o Executivo encaminhe uma nova indicação, que deverá passar novamente pelo processo de sabatina e votação no Senado Federal.
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Fonte: News Rondônia