Agora na mira dos EUA: ministro do STF entra para o seleto — e sombrio — grupo de ditadores, espiões e opressores sancionados pela Lei Magnitsky
WASHINGTON / BRASÍLIA — Em um abalo político e institucional sem precedentes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi oficialmente incluído nesta quarta-feira (30) na lista de alvos da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos. A sanção, aplicada pelo Departamento do Tesouro e endossada pelo Departamento de Estado, coloca o magistrado brasileiro no mesmo patamar de ditadores, generais repressores, espiões russos e chefes de milícias acusados de crimes contra a humanidade.
A decisão marca a primeira vez na história que um ministro do Supremo de um país aliado aos EUA — e de uma democracia formal — é punido diretamente por supostas violações de direitos humanos, censura e abuso de poder judiciário.
“Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, afirmou o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, em comunicado.
“Ele liderou uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.”
A sanção foi reforçada por Marco Rubio, chefe da diplomacia americana, que não poupou palavras:
“Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los.”
O que é a Lei Magnitsky?
Criada em 2012 em memória de Sergei Magnitsky, advogado russo assassinado em prisão após denunciar corrupção no Kremlin, a Lei Magnitsky permite que os EUA bloqueiem bens, proíbam entrada no país e congelem ativos de indivíduos acusados de:
Violações graves de direitos humanos;
Corrupção sistêmica;
Perseguição política;
Censura e supressão de liberdades fundamentais.
Inicialmente voltada para responsabilizar os envolvidos na morte do advogado, a lei foi expandida em 2016 para ter alcance global — e desde então se tornou uma das armas mais duras da política externa americana.
Alexandre de Moraes entra na lista com os piores do mundo
O que torna o caso de Moraes tão simbólico — e explosivo — é com quem ele está sendo comparado. Abaixo, alguns dos nomes que já foram sancionados pela mesma lei:
Agora, Alexandre de Moraes junta-se a esse grupo — não como chefe de Estado, mas como magistrado de uma democracia, acusado pelos EUA de usar o Judiciário como ferramenta de censura política, ordens secretas e silenciamento de vozes críticas.
As acusações: censura, ordens secretas e silenciamento
Segundo os EUA, Moraes teria:
Emitido ordens secretas para plataformas digitais americanas (como X, Meta e others) banirem contas de políticos, jornalistas e cidadãos por “discursos protegidos”;
Determinado prisões preventivas arbitrárias, sem garantias de ampla defesa;
Investigado e processado adversários políticos em inquéritos considerados politicamente motivados;
Atuado como “juiz e júri” em casos que envolvem diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Moraes abusou de sua autoridade para silenciar críticos por meio de um esforço direcionado e politicamente motivado”, disse Rubio.
Sanções concretas: o que muda para Moraes?
A partir de agora, segundo o OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros):
Todos os bens de Moraes nos EUA estão bloqueados;
Cidadãos e empresas americanas não podem fazer negócios com ele;
Ele está proibido de entrar nos Estados Unidos;
Qualquer entidade que ele controle em 50% ou mais também está sujeita a sanções.
Se tiver conta bancária, imóvel ou investimento em solo americano, será congelado. Além disso, qualquer banco ou empresa que o auxilie pode sofrer represálias.
Reação do Brasil: indignação e ameaça de retaliação
A Advocacia-Geral da União (AGU) classificou a medida como “inaceitável ingerência” e afirmou que adotará “todas as medidas diplomáticas, legais e institucionais cabíveis”.
O STF disse que “analisará a decisão com seriedade e responderá dentro do Estado de Direito”. Até o momento, Moraes não se manifestou.
O Itamaraty convocou uma reunião de emergência. Há expectativa de que o Brasil recorra à ONU, à OEA ou até ameace represálias comerciais.
Um precedente histórico — e perigoso?
Jamais um ministro do STF havia sido tratado como um violador de direitos humanos em nível internacional. A inclusão de Moraes na lista Magnitsky não é apenas uma sanção — é um julgamento político global.
Para defensores da democracia, pode ser um sinal de que nenhum poder, nem mesmo o Judiciário, está acima da lei.
Para outros, é um ataque à soberania nacional e um precedente perigoso: se um juiz pode ser sancionado por decisões judiciais, onde termina a independência do Judiciário?
E agora?
Para sair da lista, Moraes precisaria provar que não cometeu os atos que lhe são imputados, ou que mudou de conduta. A decisão final cabe ao presidente dos EUA — que, se quiser revogar a sanção, deverá avisar o Congresso com 15 dias de antecedência.
Enquanto isso, o mundo assiste perplexo: um ministro do Supremo brasileiro agora está no mesmo rol que os piores opressores do planeta — por decisão dos Estados Unidos.
Fonte: seligarondonia – Jandir Gonçalves
