Questões centrais para a sociedade, como mudanças climáticas, erradicação do trabalho infantil, igualdade de gênero e responsabilidade das instituições públicas, estarão em pauta durante o XXXIX Encontro de Magistrados, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14), que será realizado de 7 a 9 de abril, em Rio Branco (AC).
O encontro voltado ao aperfeiçoamento da magistratura, inclui como parte, o Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, ampliando o debate para além do meio jurídico e envolvendo temas de interesse público e impacto direto na vida da população.
Ao longo dos dois primeiros dias, o encontro reúne magistrados e magistradas para atividades no Hotel DIFF, com palestras e debates sobre ética, equilíbrio na magistratura e accountability judicial conceito ligado à transparência e à responsabilidade no exercício da função pública.
A programação começa com foco no cuidado com quem julga. A primeira atividade formativa do encontro será a oficina “Cuidado Integral na Magistratura: Saúde, Equilíbrio e Sustentabilidade Institucional”, conduzida pela educadora e pesquisadora em Cultura de Paz, Jeciane Golinhaki, destacando a importância do bem-estar físico e emocional para o exercício da função jurisdicional.
Entre as atividades programadas, o professor Joaquim Leonel de Rezende Alvim, abordará o tema “Accountability Judicial”, o juiz federal Bruno Alves Rodrigues, ministrará a palestra sobre ética nas relações sociais e no Judiciário. Também está prevista uma visita institucional ao Fórum Trabalhista de Rio Branco, promovendo a integração entre magistrados e a realidade local da Justiça do Trabalho.
Sobre o Congresso
Como parte da programação, o encontro incorpora o Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, ampliando o debate para além do meio jurídico e envolvendo temas de interesse direto da sociedade.
O congresso será no dia 9 de abril, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), com participação aberta ao público e transmissão online. Entre os destaques está a conferência sobre a implementação da Agenda 2030 no Brasil, com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Com participação aberta à comunidade jurídica e à sociedade em geral, o congresso terá transmissão online.
A programação reúne especialistas nacionais e internacionais em painéis que abordam temas como desenvolvimento sustentável, inovação, migração, acesso à Justiça e os impactos das mudanças climáticas. Também estão previstas discussões sobre trabalho decente, redução das desigualdades e fortalecimento das instituições, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Parceiros
O Congresso conta com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, da Defensoria Pública do Estado do Acre, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Estado do Acre, da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Governo do Acre, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, da Fecomércio, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre e da Organização das Cooperativas do Estado do Acre.
De acordo com a Escola Judicial do TRT-14, responsável pela organização, a proposta é fortalecer uma atuação cada vez mais alinhada às demandas sociais contemporâneas e aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito da Agenda 2030.
A Escola Judicial orienta que os participantes cheguem com antecedência aos locais das atividades e adotem práticas sustentáveis, como o uso de garrafas reutilizáveis.
A programação detalhada do Encontro de Magistrados, com horários, temas e palestrantes, pode ser acessada aqui.
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Fonte: News Rondônia