O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser contra qualquer tipo de compensação financeira às empresas em caso de aprovação do fim da escala 6×1 no Brasil. A declaração foi feita durante audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças na jornada de trabalho.
Segundo Durigan, o debate sobre o fim da escala 6×1 acompanha uma transformação global nas relações trabalhistas e não deve ser tratado como prejuízo ao setor produtivo. Durante a audiência, o ministro declarou que é “radicalmente contra” indenizações ou repasses públicos para compensar empresas por eventuais alterações na legislação.
O tema ganhou força no Congresso Nacional com propostas que defendem redução da carga horária semanal sem corte salarial. Entre elas está a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, que prevê jornada semanal de quatro dias, além de outra proposta que estabelece redução gradual para 36 horas semanais.
O governo federal também encaminhou projeto propondo diminuição da jornada para 40 horas e redução da escala de seis para cinco dias trabalhados. O debate sobre o fim da escala 6×1 divide opiniões entre representantes do setor produtivo, trabalhadores e parlamentares.
Durante a audiência, Durigan afirmou que mudanças históricas nas relações de trabalho ocorreram em vários países sem necessidade de compensações financeiras. Para o ministro, jornadas menores podem estimular aumento de produtividade, melhoria da eficiência e qualidade de vida dos trabalhadores.
Representantes da indústria demonstraram preocupação com possíveis impactos econômicos do fim da escala 6×1, incluindo aumento de custos e perda de competitividade. Estudos citados no debate apontam possíveis reflexos no Produto Interno Bruto (PIB) caso a carga horária semanal seja reduzida.
Apesar de rejeitar indenizações, o ministro afirmou que o governo poderá discutir mecanismos de apoio a pequenos negócios, como linhas de crédito, programas de digitalização e capacitação empresarial.
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Fonte: News Rondônia