Foto: Ton Molina/STF
O conflito dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9), depois que o ministro Flávio Dino determinou o retorno de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF).
A decisão interfere diretamente em um julgamento que já estava em andamento na Corte e coloca ministros de duas Turmas diante de decisões diferentes sobre o mesmo episódio.
O afastamento de Andrei havia sido determinado por André Mendonça, relator do caso Master, e já contava com os votos favoráveis de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques na Segunda Turma. Com isso, havia maioria para manter a medida. Gilmar Mendes, porém, pediu vista na sessão de terça-feira (8), interrompendo a análise.
Dias Toffoli não participou da votação por estar impedido de atuar em processos relacionados ao Banco Master. O julgamento ficou suspenso enquanto Gilmar analisa o caso. Foi nesse cenário que Dino, integrante da Primeira Turma, determinou a volta de Andrei ao cargo, atendendo a um pedido apresentado pelo próprio diretor-geral da PF.
Na prática, a decisão de Dino cria uma situação inédita dentro do STF, já que uma medida tomada por um ministro de uma Turma interfere diretamente em uma decisão que estava sendo analisada por outro colegiado.
O episódio também coloca o presidente do Supremo, Edson Fachin, no centro do conflito que envolve a cúpula da PF e grupos diferentes de ministros. A sessão plenária desta quarta-feira (9), inclusive, foi cancelada.
A crise ocorre enquanto seguem no centro das atenções as revelações sobre mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Os documentos também mencionam Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fonte: Conexão Política
