A destinação do Imposto de Renda tem ajudado a manter o acolhimento de crianças e adolescentes com câncer em Porto Velho, fortalecendo projetos como o NAAC, que atende famílias em tratamento oncológico.
A iniciativa faz parte da campanha “Declare Seu Amor”, que incentiva contribuintes a direcionarem parte do imposto ao Fundo da Criança e do Adolescente. Os recursos são aplicados no atendimento de instituições como o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer, que atua há 18 anos no acolhimento de pacientes e familiares.
O NAAC recebe crianças e adolescentes que precisam se deslocar de seus municípios para realizar tratamento no Hospital de Amor. Muitas dessas famílias enfrentam mudanças significativas após o diagnóstico, incluindo a saída de casa e a adaptação a uma nova rotina.
Na instituição, os pacientes encontram suporte completo durante o período de tratamento. O atendimento inclui transporte, alimentação, hospedagem e acompanhamento psicossocial, além de estrutura com quartos, cozinha, lavanderia, sala de convivência e brinquedoteca.
Parte essencial desse funcionamento depende da destinação do IR ao fundo municipal. Os valores são repassados a entidades credenciadas e utilizados para custear serviços e ampliar a capacidade de atendimento.
Segundo a presidente voluntária da instituição, Flaviana Moreira Garcia, a continuidade das atividades está diretamente ligada à manutenção desses recursos. Ela destaca que o acolhimento oferecido garante mais segurança e dignidade às famílias durante o tratamento.
O prefeito Léo Moraes reforçou a importância da iniciativa, destacando que a destinação permite que recursos permaneçam no município e sejam aplicados diretamente em ações sociais que impactam a população.
Criada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a campanha busca ampliar a adesão dos contribuintes. O processo é feito durante a declaração no modelo completo e não gera custo adicional, já que o valor faz parte do imposto devido.
A legislação permite destinar até 6% do imposto, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso. O diferencial está na aplicação: em vez de seguir integralmente para a União, parte do recurso é direcionada a projetos locais.
A recomendação é que o contribuinte realize a destinação dentro do prazo da declaração e efetue o pagamento do DARF para validar a operação. Após o envio, a opção não fica mais disponível.
A iniciativa reforça a importância da participação da sociedade no fortalecimento de políticas públicas e no apoio direto a famílias que enfrentam o tratamento do câncer.
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Fonte: News Rondônia