O deputado estadual Pedro Fernandes participou de uma reunião estratégica com o Incra, que resultou em novos encaminhamentos para a regularização fundiária em diversas regiões de Rondônia. O encontro contou com a presença do superintendente Luís Flávio Carvalho Ribeiro e do vereador Joel da Pá.
Avanços em áreas prioritárias
Entre as definições, está o envio de equipes do Incra para dar continuidade à regularização da Gleba Burareiro, localizada na RO-257, em Ariquemes, além do Assentamento Terra Roxa. A medida representa um passo importante para garantir segurança jurídica às famílias que vivem e produzem nessas áreas.
Outro ponto tratado foi a situação da Gleba Uaturumbó, em Castanheiras, que ainda não possui regularização. Ficou definido que serão realizados estudos técnicos para viabilizar a titulação da área, atendendo a uma demanda histórica dos moradores.
Demandas antigas começam a avançar
A reunião também abordou a regularização do Núcleo São Marcos e Alto Alegre, em Vale do Anari, além da entrada da MA-16, em Machadinho do Oeste. Como essas localidades estão inseridas em áreas de assentamento, será necessária uma etapa prévia de organização dos projetos para, posteriormente, avançar na titulação definitiva.
Outro encaminhamento importante foi a definição de agenda para entrega de títulos em Buritis, em articulação com o vereador Adriano Almeida.
Segurança jurídica e desenvolvimento rural
Para o deputado Pedro Fernandes, os avanços representam mais do que regularização documental.
“A regularização fundiária é fundamental para garantir tranquilidade às famílias, acesso ao crédito e fortalecimento da produção rural”, destacou o parlamentar.
A iniciativa reforça a importância da segurança jurídica no campo e o impacto direto no desenvolvimento das regiões agrícolas do estado. Com a titulação das terras, produtores passam a ter mais acesso a políticas públicas, crédito e investimentos, impulsionando a economia local.
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Fonte: News Rondônia
