A defesa de Jair Bolsonaro apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15), afirmando que o ex-presidente “jamais soube” que uma carta escrita por ele seria divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. O posicionamento é uma resposta a um pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu, por 90 dias, as visitas do parlamentar ao pai, que cumpre prisão domiciliar.
Alegações da defesa
Segundo os advogados, não houve qualquer orientação, combinação prévia ou intenção de Bolsonaro em utilizar terceiros para contornar as restrições judiciais que o proíbem de usar redes sociais. A defesa sustentou que o ex-presidente mantém o compromisso de cumprir rigorosamente todas as medidas cautelares estabelecidas pelo STF desde o início de seu regime domiciliar humanitário.
Próximos passos da investigação
Após receber as justificativas dos advogados, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o ocorrido no prazo de cinco dias. Caberá ao magistrado decidir se houve descumprimento da ordem judicial, o que poderia resultar no retorno de Bolsonaro ao presídio da Papudinha, em Brasília.
O ex-presidente foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar enquanto se recupera de uma pneumonia bacteriana, condição que o levou a obter o benefício após passar por uma cirurgia.
Perguntas frequentes
Por que a defesa foi questionada pelo STF?
O ministro Alexandre de Moraes pediu explicações após o senador Flávio Bolsonaro publicar uma carta do pai nas redes sociais, o que violaria a proibição de uso de redes por parte do ex-presidente, inclusive via terceiros.
Qual a posição da defesa de Bolsonaro?
A defesa nega que o ex-presidente tivesse conhecimento da postagem ou que tenha orientado o senador a publicá-la.
O que pode acontecer caso o STF entenda que houve descumprimento?
O ministro Alexandre de Moraes poderá determinar que Bolsonaro retorne ao presídio da Papudinha, em Brasília.
Qual é o próximo passo do processo?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem cinco dias para enviar um parecer sobre o caso ao STF.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
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Fonte: News Rondônia