Em sua última coletiva de imprensa como titular do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), realizada nesta quarta-feira, 1º de abril, Marina Silva reafirmou que a criação da Autoridade Climática Nacional permanece como uma das prioridades centrais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia, que vem sendo maturada desde o início do mandato em 2023, ganhou força após as crises ambientais severas enfrentadas pelo país nos últimos anos, especialmente as estiagens históricas na região amazônica.
De acordo com Marina, a proposta evoluiu de uma simples instituição para a criação de um sistema complexo, onde a Autoridade Nacional de Segurança Climática atuará como o braço operacional. O plano envolve o estabelecimento de um marco regulatório inédito, que permitiria que 1.942 municípios brasileiros — identificados como altamente suscetíveis a desastres — permaneçam em estado de “emergência climática permanente”. Essa medida visa desburocratizar ações de socorro e adaptação, garantindo recursos contínuos para prevenção.
A estrutura do novo órgão contará ainda com o suporte de um conselho interministerial técnico e científico, fundamental para embasar as decisões de enfrentamento a eventos extremos. Marina Silva destacou que, embora esteja deixando a pasta para concorrer nas próximas eleições, o processo está avançado e sob os cuidados de seu sucessor, João Paulo Ribeiro Capobianco, e da futura ministra da Casa Civil, Miriam Belchior. O objetivo é institucionalizar a governança climática para que ela não dependa apenas de gestões temporárias.
A saída de Marina Silva e a nomeação de Capobianco foram oficializadas em edição extra do Diário Oficial da União nesta noite. A ex-ministra encerrou sua fala reforçando que o debate sobre a segurança climática é urgente e inadiável para a preservação das instituições e da economia brasileira. Com a estrutura já desenhada, a expectativa é que o projeto de lei para a criação da Autoridade avance no Congresso Nacional ainda neste semestre, consolidando a nova arquitetura ambiental do país.
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Fonte: News Rondônia