Os contratos públicos de saneamento terão que ser revistos a partir de 2027, disse Christianne Dias, 47 anos, presidente da Abcon (Associação Brasileira de Empresas de Saneamento).
A Abcon reivindica a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) 49 de 2024. A proposta reduz a alíquota de 26,5% para 10,7%. Ficaria perto da carga tributária atual, de 10%.
Assista à entrevista (20min33s):
Dias afirmou que o Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, fará com que o país atinja a universalização dos serviços em 2033. A meta é que 99% da população tenha acesso a água tratada e 90% da população a esgoto com tratamento.
“Outros setores da infraestrutura conseguiram alcançar a universalização. O saneamento ficou para trás. É um setor que foi esquecido porque não dá voto”, disse Dias.
Abaixo, trechos da entrevista:
- meta de universalização – “tenho certeza de que até 2033 nós vamos encontrar o saneamento com uma realidade completamente diferente da que havia em 2020 [em que foi aprovado novo marco do setor]”;
- mudança – “houve avanço de 500% da presença da iniciativa privada no setor”;
- convivência – “a dicotomia entre público e privado ela ficou para trás. Hoje, o objetivo é que a gente realmente alcance a universalização também das parcerias público privadas”;
- investimentos – “foram de R$ 200 bilhões de 2023 a 2025. Para 2026, haverá aumento de 35% nos investimentos de municípios com metas em contrato”.