DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Neste domingo, 8 de março, será comemorado o Dia Internacional da Mulher, data marcante e que proporciona muitas emoções. Entretanto, este dia também deve ser de profunda reflexão, porque o espaço da mulher na sociedade ainda precisa ser ampliado e o dia da mulher não pode se restringir a 8 de março. É preciso lembrar todos os dias da mulher e de sua importância em todos os segmentos sociais. A empregada doméstica, a merendeira, a cuidadora, a dona do espetinho, a mulher do campo, dos salões de beleza, dos balcões de lojas, dos restaurantes, bares, lanchonetes, a mulher deficiente, a mulher política, a empresária, a executiva, a viúva, as mulheres apenadas, as mulheres vítimas de agressões domésticas, as mulheres religiosas, as mulheres policiais, as médicas, advogadas, juízas, promotoras, enfermeiras, técnicas de enfermagem, as professoras, secretárias, agentes comunitárias e todas as demais mulheres e profissões que não foram citadas aqui, mas que são igualmente importantes. A coluna registra a homenagem a todas as mulheres do Brasil, especialmente as mulheres rondonienses, lembrando que o estado de Rondônia é o segundo colocado no país, em taxa de feminicídio, ficando atrás apenas do vizinho estado do Acre. Neste Dia Internacional da Mulher, temos que refletir e indagar: Por que Rondônia tem uma taxa de feminicídio tão alta?? Até quando estaremos no topo dessa lista?
MULHER SEGURA
A falta de proteção às mulheres de Rondônia é cada dia mais visível. Apenas para se ter uma ideia da gravidade do problema, entre os dias 19 de fevereiro e 5 de março, as forças de segurança realizaram no estado a prisão de 32 pessoas acusadas de praticar crimes de violência contra a mulher. As prisões aconteceram durante a realização da operação Mulher Segura e Alerta Lilás coordenadas pelo Ministério da Justiça e com a participação da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de outras autoridades. Esses fatos indicam um avanço dos crimes contra as mulheres e a clara necessidade da criação de políticas públicas em Rondônia que tenham a finalidade de combater os crimes praticados contra mulheres. Muito se fala em proteção às mulheres, mas a prática é muito diferente. Não se tem conhecimento de nenhuma ação concreta no âmbito da Assembleia Legislativa ou nas secretarias estaduais visando proteger as mulheres que sofrem agressões e a criação de mecanismos que possam inibir a prática de crimes dessa natureza. Sempre que há um evento festivo ou uma data comemorativa, diversas autoridades do estado fazem discursos muito bonitos e juram que cuidam da população. Entretanto, os números mostram que nada de concreto acontece e as agressões aumentam com uma velocidade que é de causar indignação até nos homens mais machistas de Rondônia. Não dá para fingir que a situação está sob controle, é preciso que o Estado tenha ações efetivas e que desenvolva políticas de combate aos crimes contra as mulheres de nosso estado.
MANOBRAS NA SEDUC
Diversas pessoas que participaram do processo seletivo para a escolha de diretores de escolas estaduais em Porto-velho estão indignadas com a conduta da secretária de educação Albaniza Batista. O motivo da indignação é que, segundo vários postulantes ao cargo, a secretária realizou manobras de bastidores para classificar candidatos de sua preferência pessoal, aplicando o critério de amizade e ignorando o edital do teste seletivo. Em alguns casos, ficou muito claro que houve manobras políticas da SEDUC, desprezando a qualificação técnica de candidatos que possui currículo de respeito. Como o processo seletivo para a escolha de diretores também vai acontecer no interior do estado, os candidatos inscritos esperam que Albaniza Batista e sua turma de amigos não interfiram nas escolhas, mesmo porque a atual secretária não conhece nada no interior de Rondônia. Os fatos ocorridos durante o processo de escolhas de diretores de escolas em Porto-Velho configuram uma situação que jamais deveria acontecer no âmbito da educação, onde deve prevalecer o respeito pelo currículo dos profissionais. Na prática, a secretária da SEDUC tenta aplicar o mesmo método que fio aplicado para ela assumir a pasta, o método do conchavo, da amizade e do desprezo pela qualificação profissional. É muito provável que nenhuma investigação sobre os fatos aconteça, porque a SEDUC passou a ser um órgão no qual o governador não tem nenhum controle, desde a nomeação de Albaniza Batista.
EDUCAÇÃO EM RETROCESSO
Na realidade, a SEDUC enfrenta sérios problemas de retrocesso neste governo do coronel Marcos Rocha e os fatos são visíveis. Em uma entrevista concedida na semana passada, o deputado estadual Rodrigo Camargo citou um fato que pode ser constatado por todas as pessoas que tiverem interesse. Nos 7 anos e dois meses que está no cargo, Marcos Rocha construiu apenas duas escolas, enquanto 18 escolas foram fechadas. Isto significa que houve um enorme retrocesso nos investimentos voltados para a educação. Mesmo com essa situação, o governador costuma usar os microfones em diversos eventos e ocasiões para dizer que seu governo investe muito na educação. Todavia, quem conhece a realidade das escolas estaduais sabe muito bem que a história não é bem assim. Em diversos municípios do interior, existem obras em escolas que foram apenas iniciadas e até hoje nunca foram concluídas. Em vez de meter o bedelho na escolha de diretores de escolas, a secretária de educação deveria viajar os municípios do interior e ver de perto o vexame que sua gestão tem causado. Nestes casos, não se trata da falta de capacidade dos superintendentes regionais, porque eles não são responsáveis por obras em escolas. O problema está na visível incompetência da secretária de estado. Aliás, se o governo realizasse testes seletivos para a escolha de secretária, dificilmente Albaniza Batista ocuparia o cargo, a não ser que houvesse uma ajuda da mesma pessoa que a colocou no cargo que ocupa hoje.
PAIXÃO AVASSALADORA
Os bastidores políticos da capital de Rondônia estão em alto grau de fervura no início deste ano. Informações que ainda não vazaram para as mídias sugerem que uma das maiores autoridades do estado estaria alimentando uma paixão avassaladora por uma subordinada. Caso os fatos sejam confirmados, é possível que a situação vai abalar de forma contundente os palanques da eleição, em razão dos conflitos que tudo isto pode gerar. Claro que a coluna não tem nenhum interesse em promover o divórcio de nenhum político, porque nosso desejo é que haja a maior harmonia possível nas relações conjugais, já que a desarmonia pode atrapalhar as atividades em defesa da população rondoniense. Alguns jornalistas já estão monitorando a agenda das pessoas envolvidas e nos próximos dias ou meses é provável que maiores detalhes sejam divulgados. As paixões envolvendo autoridades políticas já causaram muita confusão de norte a sul do Brasil e Rondônia nunca ficou de fora desse cenário, mesmo porque essas coisas do coração não obedecem às questões geográficas. Entretanto, como nosso estado é muito cristão e os políticos adoram promover eventos religiosos, certamente os corações envolvidos nos rumores atuais serão acariciados por conselhos e orientações, para evitar grandes tumultos no estado em um ano que as eleições devem ser muito agitadas. Um pensador famoso dizia que “aquilo que provamos quando estamos apaixonados talvez seja o nosso estado normal. O amor mostra ao homem como é que ele deveria ser sempre”. Então, aguardemos! .
SISTEMA DE APOSENTADORIA
E, para não dizer que a SEDUC adota apenas medidas que puxam para baixo o sistema de educação do estado, recentemente a Secretaria de Estado da Educação editou uma Instrução Normativa que vai facilitar a vida de milhares de professores. Trata-se da Instrução Normativa 05/2026/SEDUC, que reduz a burocracia para pedir aposentadoria, abono permanência e outros benefícios. A norma prevê que não será mais necessário que os professores façam uma peregrinação por todas as escolas onde trabalharam em busca de ofícios que comprovem suas atuações. A partir de agora, basta que os professores façam memorando informando corretamente o período em que atuaram em determinada escola e os dados serão processados pela SEDUC. É um avanço, mas não é mérito da secretária. A medida foi adotada em razão de diversos pedidos de autoria do deputado estadual Rodrigo Camargo no ano de 2025, visto que as reclamações de muitos professores chegaram até o gabinete dele e foram acatados e enviados à SEDUC. Antes da Instrução Normativa divulgada esta semana, os professores tinham que se deslocar até as escolas onde trabalharam e pedir ofícios que comprovassem o tempo de serviço. Este processo era muito complicado, porque existem professores que trabalharam em diferentes municípios do estado e também em diversas escolas. A SEDUC tem todos os dados dos profissionais e isto é completamente desnecessário, mas a nova norma pode facilitar a situação.
IGUALDADE RACIAL
Na sexta-feira (06), aconteceu na sede da CDL, em Cacoal, a posse dos conselheiros que farão parte do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no município. O evento contou com a participação das doutoras Karine Ribeiro e Cláudia Machado, promotoras de justiça do Ministério Público de Rondônia, da Promotoria de Cacoal. Também participou da solenidade o representante da Defensoria Pública de Cacoal, Dr. Roberson Bertone, além de diversas outras autoridades. O Conselho da Igualdade Racial de Cacoal foi criado no fim do ano passado, após intenso trabalho da ex-vereadora e ex-secretária de saúde do município, Penha Simão. Gildeon Alves, secretário da SEMAST, deu posse aos conselheiros, uma vez que o prefeito Adailton Fúria e o vice-prefeito Tony Pablo não compareceram à solenidade. Após a solenidade de posse, aconteceu a eleição para diretoria do COMPIR/CACOAL, ocasião em que Penha Simão foi eleita presidente, pela unanimidade dos presentes. Penha Simão possui profundo conhecimento sobre o assunto e milita nas causas da igualdade racial em Cacoal há mais de 40 anos, fato que justifica a decisão dos conselheiros de elegê-la para o cargo de presidente do COMPIR. A tendência é que este conselho tenha atuação de destaque no município, em função das grandes demandas relacionadas com a temática e também pelo perfil de todos os conselheiros, já que todos possuem atuação reconhecida em diversos setores da sociedade. Durante a solenidade, as promotoras que participaram do evento e o Defensor Público de Cacoal afirmaram que estarão à disposição do COMPIR, para atender as demandas que chegarem até eles.
JANELA PARTIDÁRIA
A partir da última quinta-feira, 05 de março, está aberta a janela partidária para o ano de 2026, que será estendida até o dia 4 de abril. Neste período, os deputados federais, distritais e estaduais poderão mudar de partido, sem o risco de perder o mandato. A janela partidária faz parte do Calendário da Justiça Eleitoral do Brasil e também é aplicada aos vereadores, nos anos em que ocorrem eleições municipais. No caso de Rondônia, certamente haverá uma movimentação muito grande, porque os deputados estaduais e federais já se articulam nos bastidores para encontrar o partido que melhor pode abrigar seus projetos de reeleição. Eleito em 2022 pelo Republicanos, o deputado estadual Rodrigo Camargo é o único que já se manifestou publicamente e declarou que está de malas prontas para ingressar nas fileiras do Podemos, liderado no estado pelo prefeito de Porto-Velho, Leo Moraes. Em recente entrevista, Camargo anunciou que mudará para o Podemos e que é pré-candidato ao governo do estado. Entretanto, ele não será o único a mudar de sigla, porque diversos outros deputados estaduais e federais devem fazer a troca. Para evitar erros de cálculo e entrar em situação mais difícil, é provável que a maioria dos deputados de Rondônia façam as mudanças nos primeiros dias do mês de abril, quando já tiveram condições de avaliar como ficarão seus projetos pessoais de reeleição. Quando se trata da janela, vale tudo nos bastidores e a ideologia política não tem a menor importância. Então, aguardem as surpresas…
SONORIZAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura Municipal de Cacoal enfrenta sérios problemas de orçamento e isto não é novidade para muitas pessoas que têm acesso às informações sobre as contas do município. Inclusive isto certamente é uma das preocupações do vice-prefeito Tony Pablo, que deve assumir a titularidade do cargo nos primeiros dias de abril. Entretanto, alguns atos praticados atualmente remam na direção contrária. A Secretaria de Cultural d Cacoal anunciou a abertura de um pregão para o dia 20 de março com a finalidade de licitar serviços de sonorização. O valor total da licitação, conforme consta em edital, é superior a 4 milhões de reais (R$ 4.277.108,39), para serviços de sonorização em eventos. O setor de saúde tem pendências que superam os 10 milhões, a educação tem pendências, a assistência social tem pendências, além de outros setores. Não dá para entender por que a Secretaria de Cultural planeja fazer gastos desse volume, principalmente porque a atual secretária possivelmente deixará o cargo em menos de um mês. Como possui um perfil mais contido, quanto aos gastos de recursos, é muito difícil acreditar que, ao assumir o cargo de prefeito, Tony Pablo aceitaria fazer gastos com serviço de sonorização nos valores constantes no edital do pregão. Neste momento de iminente transição administrativa, a tendência do município deveria ser a contenção de recursos. É claro que o setor de cultura precisa de investimentos, mas fazer contratos de sonorização certamente nunca foi uma prioridade do setor de cultura em Cacoal.