O deputado estadual Cirone Deiró encaminhou proposta ao Governo do Estado, no últimodia 23, defendendo a realização de estudo técnico, visando à redução temporária daalíquota do ICMS, incidente sobre o óleo diesel, pelo período de 120 dias. O objetivo damedida seria diminuir os impactos econômicos da alta do combustível, sobre o setorprodutivo estadual.
O óleo diesel representa insumo essencial para a dinâmica econômica do Estado, sendoamplamente utilizado no transporte de cargas, na produção agropecuária, na atividadeindustrial e de forma relevante, na logística de escoamento da produção destinada àexportação.
De acordo com o deputado, Rondônia possui economia fortemente baseada no agronegócioe na produção primária, com destaque para produtos como soja, milho, carne bovina e café,cuja competitividade depende diretamente dos custos logísticos. “Nesse contexto, oaumento do preço do diesel impacta de forma imediata e significativa toda a cadeiaprodutiva, elevando custos operacionais e reduzindo a margem de competitividade dosprodutos rondonienses no mercado nacional e internacional”, disse Cirone.
Além disso, segundo Cirone, é importante destacar que o Estado, por sua localizaçãogeográfica, depende intensamente do transporte rodoviário para o escoamento da produçãoaté portos estratégicos da Região Norte, o que amplia ainda mais a sensibilidade daeconomia local às variações no preço do combustível. “A alta do diesel também repercutediretamente no custo do frete, que, por sua vez, influencia o preço final dos produtos,contribuindo para pressões inflacionárias e afetando não apenas os produtores, mastambém o consumidor final”, afirmou.
Na opinião do deputado, diante do cenário atual, a adoção de uma medida temporária deredução do ICMS, se apresenta como instrumento legítimo de política pública paraamenizar os impactos imediatos da alta dos combustíveis, preservar a competitividade dosetor produtivo estadual, garantir maior previsibilidade econômica aos produtores etransportadores, estimular a manutenção da atividade econômica e da geração de
empregos e evitar retração na cadeia de exportação, especialmente em períodosestratégicos de escoamento da safra.
Cirone explicou que a proposta não implica renúncia fiscal permanente, mas sim uma açãoemergencial, com prazo determinado, passível de avaliação contínua quanto aos seusefeitos econômicos e arrecadatórios.
Texto: Eli BatistaJornalista
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