O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, afirmou que o Senado cometeu um erro ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte. A declaração foi feita por meio de nota após a votação.
Ao comentar o caso, Celso de Mello critica rejeição de Messias ao STF e classificou a decisão como um “grave equívoco institucional”, afirmando que o advogado-geral da União reúne os requisitos exigidos pela Constituição.
Na avaliação do ex-ministro, a decisão do Senado não encontra justificativa diante da trajetória profissional de Messias. O posicionamento reforça a repercussão jurídica e política do episódio, considerado raro na história recente do país.
O entendimento de que Celso de Mello critica rejeição de Messias ao STF também inclui a avaliação de que o país perdeu a oportunidade de contar com um nome qualificado na Suprema Corte, destacando experiência e compromisso com o Estado Democrático de Direito.
A rejeição do nome indicado ao STF ocorreu após votação no plenário do Senado, encerrando o processo e obrigando o Executivo a encaminhar uma nova indicação para análise.
Com a vaga aberta, o Supremo segue com composição incompleta, o que pode impactar julgamentos importantes até a definição de um novo ministro.
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Fonte: News Rondônia