Política
Pacto Legislativo reúne vereadores e servidores municipais na Alero
Evento da Ucaver qualifica parlamentares de Rondônia entre os dias 24 e 27 de março com palestras de Randerson Cirqueira e especialistas
Categoria: Política
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Gilmar Mendes afirma que ECA Digital encerra “desordem normativa” na proteção de jovens
Ministro do STF destaca que novas regras trazem segurança jurídica e previsibilidade para usuários e plataformas; discurso ocorreu após assinatura de decretos…
Política
Governo Federal cria centro na Polícia Federal para combater crimes digitais contra crianças
Decreto assinado pelo presidente Lula institui núcleo para centralizar denúncias e agilizar remoção de conteúdos ilícitos; regulamentação do ECA Digital endurece regras…
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Governar: reunião fortalece rede de governança em RO
Encontro no Tribunal de Contas reúne líderes do sistema de Justiça para alinhar ações e ampliar a eficácia de políticas públicas em…
Política
Ministério das Comunicações investiga apresentador Ratinho por declarações transfóbicas
Secretaria de Radiodifusão apura conduta após ofensas contra a deputada Erika Hilton; Ministério Público Federal pede multa de R$ 10 milhões.
Política
Ministro André Mendonça prorroga inquérito sobre fraudes no Banco Master
Polícia Federal terá mais 60 dias para concluir investigações da Operação Compliance Zero; suspeitas de rombo financeiro chegam a R$ 17 bilhões.
Política
Sílvia Cristina garante R$ 1 milhão para produtores em RO
Emenda da deputada vai financiar máquinas e fortalecer produção rural no distrito de Palmeiras, em Nova Mamoré.
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CPI do Crime aprova investigação sobre beneficiários do Banco Master e convoca ex-noiva de banqueiro
Comissão busca identificar donos reais de fundos de investimento; requerimentos de quebra de sigilo de Paulo Guedes e convocação de Valdemar da…
Política
Governo anuncia medidas para punir empresas que descumprirem tabela de frete mínimo
Ministro dos Transportes propõe barrar contratações de transportadoras reincidentes; ação visa conter insatisfação de caminhoneiros e ameaça de greve.
Política
TJRO: presidente participa de debates em Brasília
Eventos no STJ e STF reuniram magistrados para discutir os 10 anos do Código de Processo Civil e os impactos da emergência…