Política
TSE determina remoção de vídeo com crianças usado em propaganda eleitoral contra o presidente Lula
Ministro Marco Aurélio Bellizze fixa prazo de 24 horas para exclusão de conteúdo publicado por parlamentares em redes sociais.
Categoria: Política
Política
Lula assina decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil
Regulamentação reconhece games como produto cultural e estabelece diretrizes para fomentar o desenvolvimento tecnológico e a exportação no setor.
Política
CCJ do Senado aprova PEC da Segurança Pública e texto segue para votação final no Plenário
Proposta que endurece regras contra facções e cria o Sistema Único de Segurança Pública pode ser promulgada antes do segundo turno.
Política
PGR manifesta-se contra afastamento de diretores da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero
Procurador-Geral Paulo Gonet aponta falta de provas contra cúpula da PF e alerta para riscos à ordem pública.
Política
Dr. Fernando Máximo e Dr. Jaime Gazola assumem Hospital de Amor e instituição não ficará órfã
Parlamentares se comprometeram a destinar R$ 40 milhões anuais à instituição Em um momento de transição na representação parlamentar, o Hospital de…
Política
Presidente do STF cobra envio de todas as menções a ministros no caso Master e planeja encerramento do inquérito das Fake News
Fachin condiciona abertura de apurações contra magistrados à autorização prévia do plenário e aguarda manifestação da PGR sobre medidas cautelares.
Política
Presidente do TSE reúne campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro em busca de acordo contra proliferação de ações judiciais
Com aumento de mais de 200% em representações no segundo turno, ministro Kassio Nunes Marques atua como mediador entre as equipes jurídicas
Política
Plenário do TSE confirma remoção de publicações falsas e ofensivas direcionadas a Lula e Flávio Bolsonaro
Decisão colegiada valida decisões monocráticas dos ministros; presidente da Corte alerta campanhas sobre aumento expressivo da judicialização.
Política
Projeto de lei do governo prevê perdão de dívidas para MEIs com impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões até 2029
Proposta enviada ao Congresso abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União até outubro de 2026 e condiciona benefício à adimplência por…
Política
Lula anuncia proposta de Pé-de-Meia para estudantes universitários durante agenda de campanha
Iniciativa prevê depósitos mensais de R$ 700 e poupança anual de R$ 2,5 mil para alunos do ensino superior público.