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Cármen Lúcia antecipa eleição para presidência do TSE

Ministra deixará o comando da Corte em maio para facilitar transição de gestão; Nunes Marques e André Mendonça assumirão o controle das eleições municipais.

STF tem maioria parcial por eleições indiretas no Rio de Janeiro

Placar está em 4 a 1 para que a Alerj escolha o novo governador do estado; ministro Flávio Dino pede vista e suspende julgamento por tempo indeterminado.

Alcolumbre convoca Congresso para votar veto ao PL da Dosimetria

Sessão marcada para 30 de abril analisará decisão do presidente Lula sobre projeto que reduz penas para condenados por atos antidemocráticos.

Fux rebate Dino e afirma que corrupção não se concentra no Rio

Durante julgamento no STF, ministro carioca defende classe política fluminense e cita grandes operações como Mensalão e Lava Jato para contestar generalizações.

Saiba quais são as novas leis que ampliam a proteção às mulheres

Novas medidas incluem monitoramento eletrônico de agressores e penas de até 40 anos para o crime de vicaricídio; leis buscam proteção integral às mulheres.

Senado define data da sabatina de Jorge Messias para o STF

Relator Weverton Rocha confirma que o advogado-geral da União será sabatinado pela CCJ no dia 29 de abril; votação em plenário deve ocorrer na mesma data.

Dino pede vista e adia decisão sobre eleições diretas no Rio de Janeiro

Julgamento no STF definirá se novo governador será escolhido pelo povo ou pela Alerj; Ricardo Couto de Castro permanece no comando interino do estado.

Lula sanciona leis que endurecem combate à violência contra a mulher

Novas regras preveem monitoramento eletrônico de agressores e tipificam o crime de vicaricídio; presidente defende regulação de redes sociais para conter violência.

Eyder Brasil propõe lei para valorizar jornalistas e fortalecer a comunicação em Rondônia

Projeto cria o Conselho Estadual de Comunicação Social e institui prêmio para incentivar o jornalismo em Rondônia
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