O novo pedido foi protocolado junto ao STF quatro dias após a internação do ex-presidente em uma Unidade de Terapia Intensiva para tratar uma broncopneumonia bacteriana.
O ministro do STF negou o pedido de prisão preventiva da parlamentar Gorete Pereira, investigada por beneficiar-se de fraudes bilionárias em aposentadorias do INSS.
O ministro Guilherme Boulos afirmou que o presidente Lula enviará projeto de lei com regime de urgência caso o Congresso Nacional atrase a análise da proposta.
A nova legislação estabelece diretrizes rígidas para empresas de tecnologia e redes sociais, proibindo a monetização de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes.
A Fundação Palmares publicou portaria que unifica o banco de dados e define novas regras para a emissão da certidão de autodefinição das comunidades quilombolas.
Veículo adquirido por emenda parlamentar vai atender pacientes da rede municipal de saúde e usuários da APAE, ampliando o acesso a serviços essenciais no município.
A Lei Felca, também chamada de ECA Digital, estabelece regras para proteger menores de 18 anos em redes sociais, jogos e plataformas digitais, responsabilizando empresas e pais.
