Ato administrativo foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (25); acusada de omissão no homicídio do filho, professora responderá ao processo em liberdade após adiamento do júri popular.
Plenário físico analisará decisão do ministro André Mendonça na próxima quinta-feira (26); caso Davi Alcolumbre não leia o requerimento até o dia 28, comissão será encerrada.
Com pesquisas mostrando força da direita em Rondônia, ex-presidente Jair Bolsonaro e seu movimento político seguem influentes, enquanto eleição estadual se aproxima.
Texto insere o ódio ou aversão às mulheres na Lei do Racismo e prevê penas de 2 a 5 anos de prisão; proposta segue para a Câmara dos Deputados após rejeição de emendas que buscavam flexibilizar a punição.
Evento em Porto Velho reuniu mais de 100 cães e gatos e alcançou alta taxa de adoção, destacando o papel social das ONGs e a necessidade de políticas públicas.
Portaria do Ministério da Justiça exige transparência sobre a divisão do valor pago entre plataformas e trabalhadores; descumprimento da norma pode gerar multas de até R$ 13 milhões para empresas de transporte e entrega.
Por 5 votos a 2, Tribunal Superior Eleitoral reconhece abuso de poder político e econômico em esquema na Ceperj e Uerj; decisão barra pré-candidatura de Castro ao Senado após renúncia estratégica ao governo do Rio.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reacende debate sobre igualdade no sistema penal e levanta questionamentos sobre critérios aplicados a presos no Brasil.