Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta sexta-feira (17), um memorando de entendimento estratégico voltado à igualdade de gênero e à erradicação da violência contra a mulher. O documento foi firmado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, em Barcelona. A parceria busca consolidar políticas públicas integradas e promover a autonomia física e econômica das mulheres, unindo esforços para enfrentar o que Lula classificou como o desrespeito ao “direito mais básico de todos, o direito à vida”.
Um dos principais interesses do Brasil na cooperação é o sistema espanhol Viogen, uma ferramenta tecnológica e policial que realiza o monitoramento e a avaliação de risco de vítimas de violência. A Espanha é considerada uma referência global na área, tendo alcançado uma redução de 30% no número de feminicídios entre 2003 e 2023. Em contrapartida, as ministras Márcia Lopes, do Brasil, e Ana María Redondo García, da Espanha, debateram projetos brasileiros como a Casa da Mulher Brasileira e o Ligue-180, visando a exportação de boas práticas.
A violência digital foi um ponto central nos discursos das lideranças. O presidente Pedro Sánchez alertou que conteúdos violentos e misóginos que circulam nas redes sociais e plataformas de pornografia têm o potencial de “derrotar” os avanços conquistados no mundo offline. Para enfrentar essa realidade, o memorando prevê a colaboração em sistemas de proteção de dados e o combate a estereótipos de gênero na internet, além de defender a regulamentação das plataformas para conter discursos de ódio que afetam a saúde mental de jovens e a honra de mulheres e meninas.
O acordo, que tem validade inicial de três anos, também estabelece diretrizes para o apoio a mulheres migrantes garantindo que brasileiras na Espanha e espanholas no Brasil tenham suporte em casos de violência fora de seus países de origem. Não haverá transferência de recursos financeiros entre as nações; cada governo utilizará seu próprio orçamento para viabilizar intercâmbios profissionais e pesquisas. O plano de trabalho inclui a formação de um grupo técnico para transformar o protocolo de intenções em ações concretas e permanentes de proteção.
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Fonte: News Rondônia