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Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por decisão de Moraes; juristas denunciam abuso e perseguição política

Por Jandir Gonçalves Pereira – Correspondente em Brasília | 4 de setembro de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi encurralado mais uma vez pelo poder judiciário nesta segunda-feira (4), submetido a prisão domiciliar por decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A motivação? Uma fala de 20 segundos feita por telefone durante um ato em Copacabana (RJ), onde disse: “Boa tarde, meu Brasil. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”

Com isso, Moraes determinou o recolhimento domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica, apreensão de celular pela Polícia Federal e proibição de uso de redes sociais — inclusive por terceiros. Uma punição desmedida por uma manifestação pacífica, pública e sem qualquer conteúdo ilegal. Se isso não é revanchismo político, pouco falta.

O pretexto é o “inquérito do golpe”, um processo que, até hoje, não apresentou uma única prova concreta de que Bolsonaro planejou derrubar o resultado eleitoral de 2022. Nada. Zero. Apenas gravações editadas, mensagens tiradas de contexto e suspeitas alimentadas por delatores com interesses próprios. E mesmo assim, o STF, sob o comando de Moraes, transformou esse inquérito em instrumento de perseguição contínua.

A cena de agentes da Polícia Federal apreendendo o celular de um ex-presidente da República por ele ter dito “um abraço a todos” é surreal. É o tipo de cena que combina mais com regimes autoritários do que com uma democracia. E o mais grave: tudo isso sob aplauso de setores da imprensa e da elite política que não aceitam o tamanho do apoio popular que Bolsonaro ainda tem.

Juristas independentes não se calam. “Isso é censura indireta disfarçada de medida cautelar”, afirmou o constitucionalista Pedro Lisboa. “Estão punindo um cidadão por exercer um direito fundamental: falar com seu povo.” E não é só isso. A proibição de uso de redes por terceiros é inconstitucional, pois estende a punição a outras pessoas, como se a liberdade de expressão fosse contagiosa.

A decisão de Moraes não tem base jurídica sólida. Tem base política. É o que resta quando a esquerda perde eleições, mas insiste em vencer no campo jurídico o que não conseguiu nas urnas. Chama-se lawfare — o uso do sistema de justiça para criminalizar adversários. E Moraes é hoje o principal operador desse modelo no Brasil.

Parlamentares conservadores reagiram com indignação. “Estão tentando calar Bolsonaro porque ele representa milhões que não aceitam a ditadura da toga”, disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Nas ruas, o povo responde. A hashtag #BolsonaroLivre explodiu nas redes, e vigílias começaram a se formar em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. O silêncio não será imposto.

O que está em jogo vai além de Bolsonaro. Está em jogo o futuro da democracia brasileira. Se um ex-presidente pode ser preso domiciliarmente por uma saudação, quem será o próximo? Um deputado? Um prefeito? Um cidadão comum que ouse discordar?

Bolsonaro está em casa, cercado por câmeras e tornozeleira. Mas não está sozinho. Tem o apoio de milhões que veem nessa decisão mais um capítulo do revanchismo político que toma conta do Judiciário. E esse povo não vai se calar. Porque liberdade, como ele mesmo disse, não se negocia. Se conquista — e se defende.

Fonte: Se Liga Cacoal / Se Liga Rondônia

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